Arquivo de TST - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TST

29 novos temas, jurisprudência, TST, uniformização da jurisprudência

TST fixará jurisprudência em 29 novos temas

19/05/2025

Aloysio Corrêa da Veiga, petições, TST

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

22/01/2025

a carteiro motorizado, lesão no ombro, pensionamento vitalício, TST

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

21/09/2021

jurisprudência, Petrobras, promoção por merecimento, TST

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

21/01/2021

black power, estética padrão, racismo, TST

Jurisprudência: TST condena empresa por racismo devido a estética padrão

09/12/2020

conduta culposa, créditos trabalhistas, fiscalização das obrigações trabalhistas, Ônus da prova, onus probandi, Princípio da Aptidão da Prova, RE 1298647, Supremo Tribunal Federal, terceirização no setor público, TST

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

03/12/2020

Despedida discriminatória, direitos humanos, Garantias Fundamentais, HIV, jurisprudência, Súmula 443, TST

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

20/10/2020

direito do trabalho, horas extras, tempo de espera em aeroporto, TST

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

03/09/2020

direito indisponível, dispensa de gestante, estabilidade provisória, gestante, TST

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

02/09/2020

dívida trabalhista, Gilmar Mendes, reforma trabalhista, STF, TST

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

13/08/2020

Alexandre Ramos, artigo 429 da CLT, Márcio Amaro, Maria Cristina Peduzzi, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho – MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), TST, Vieira de Mello Filho

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

09/06/2020

4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), Alexandre Ramos, furto, Indenização por danos morais, Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), TST

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

03/06/2020