Arquivo de TST - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TST

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

acordo trabalhista, Aloysio Corrêa da Veiga, Campinas, capital, Cavaleiro, Cláudio Cohen, Comendador, Cristiano Zanin, dano moral coletivo, direito do trabalho, economia, Evento, exames gratuitos, Flickr oficial do TST, fotos, Grã-Cruz, Grande Oficial, Grão Colar, graus da comenda, Henrique Prata, Herman Benjamin, homenagem, homenagens, Hospital de Amor, Hospital de Câncer de Barretos, justiça social, Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho, Leonardo Sakamoto, maestro Claudio Santoro, mamografia, Maria Elizabeth Guimarães, Maurício Godinho Delgado, Ministério Público do Trabalho, mundo do trabalho, música clássica, Oficial, OMJT, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, papanicolau, personalidades, ressonância magnética, Shell-Basf, solenidade anual, STF, STJ, STM, tomografia, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, valorização do trabalho humano, Vieira de Mello Filho, Walter Longo

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

acesso à justiça, Achille Mbembe, análise econômica do direito, Anselm Jappe, arquitetura brutalista, autoritarismo empresarial, brutalismo judicial, CADH, contribuição sindical, desmonte sindical, desumanização, dignidade humana, direito do trabalho, direitos humanos do trabalho, direitos sociais, eficiência econômica, empatia constitucional, escola de frankfurt, estética jurídica, função contramajoritária, Guy Standing, Herbert Marcuse, jurisprudência neoliberal, jurisprudência regressiva, justiça emancipatória, justiça social, Lei 13467/2017, Lex Mercatoria, necrojustiça, Necropolítica, negociado sobre legislado, neoliberalismo, OIT, pejotização, precarização, precarização normativa, precedentes vinculantes, progressividade, reforma trabalhista, Resistência Jurídica, retrocesso social, Segurança jurídica, Solidariedade, STF, tecnicismo jurídico, tema 1046, tema 1118, tema 725, terceirização, TST, uniformização jurisprudencial, uniformização regressiva, walter benjamin

Brutalismo judicial: a nova arquitetura de desconstrução dos direitos sociais

13/08/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

1972, acidentes de trabalho, acidentes fora da empresa, ambiente seguro, auxílio-doença acidentário, benefícios previdenciários, calçados de segurança, capacetes, CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, conscientização, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, direitos trabalhistas, doenças ocupacionais, EPCs, EPIs, Equipamentos de Proteção Coletiva, Equipamentos de Proteção Individual, estabilidade no emprego, estresse no trabalho, extintores de incêndio, formação profissional, indenização, Legislação Trabalhista, lesões por esforço repetitivo, luvas, Ministério do Trabalho, mitos e verdades, NR-4, NR-6, prevenção, prevenção de riscos, proteção laboral, protetores auriculares, reabilitação profissional, responsabilidade do empregador, saúde do trabalhador, segurança no trabalho, SESMT, sinalização de emergência, teletrabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TST, ventilação

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

36 enunciados de sua jurisprudência consolidada, TST

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos

18/07/2025

29 novos temas, jurisprudência, TST, uniformização da jurisprudência

TST fixará jurisprudência em 29 novos temas

19/05/2025

Aloysio Corrêa da Veiga, petições, TST

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

22/01/2025

a carteiro motorizado, lesão no ombro, pensionamento vitalício, TST

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

21/09/2021