8 de novembro de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

8/11/2026

20 anos da Lei Maria da Penha, acesso à justiça, acolhimento de mulheres, Agência Senado, assédio virtual, Casa da Mulher Brasileira, ciclo da violência, combate à misoginia, combate ao machismo, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, DataSenado, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, descumprimento de medidas protetivas, direitos das mulheres, direitos humanos, discurso de ódio contra mulheres, educação digital, feminicídio, igualdade de gênero, Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, Ligue 180, Maria da Penha Maia Fernandes, Medidas Protetivas de Urgência, Ministério das Mulheres, Misoginia, Observatório da Mulher contra a Violência, perseguição digital, Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, PL 2/2026, PL 896/2023, políticas públicas para mulheres, prevenção da violência, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, Proteção Judicial, redes de apoio, responsabilidade do Estado, responsabilização dos agressores, sextorsão, violência contra a mulher, violência contra mulheres nas redes sociais, violência de gênero, violência digital, violência digital entre jovens, violência doméstica, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

A história por trás dos 20 anos da Lei Maria da Penha Fonte: Agência Senado

08/11/2026

acesso a medicamentos, Agência Câmara de Notícias, Câmara dos Deputados, combate a fraudes, combate ao comércio ilegal de medicamentos, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Finanças e Tributação, compras públicas de medicamentos, contratos administrativos, controle de medicamentos, desvio de medicamentos, direito à saúde, embalagens de medicamentos, financiamento do SUS, fiscalização de recursos públicos, fiscalização sanitária, fundos de saúde, gestão de recursos públicos, identificação de medicamentos, identificação de produtos de saúde, insumos hospitalares, Laura Carneiro, legislação sanitária, licitações públicas, medicamentos do SUS, mercado paralelo de medicamentos, políticas públicas de saúde, prevenção de desvios, Projeto de Lei 5422/2013, rastreabilidade de medicamentos, rotulagem de medicamentos, saúde pública, segurança dos pacientes, Sistema Único de Saúde, SUS, tramitação legislativa, transparência na saúde pública, uso exclusivo no SUS, venda proibida

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

08/11/2026

Agência Nacional do Petróleo, ANP, biocombustíveis, Câmara dos Deputados, cana-de-açúcar, CNPE, combustíveis sustentáveis, comercialização de combustíveis, Comissão de Minas e Energia, competitividade do etanol, Conselho Nacional de Política Energética, crédito subsidiado, Desenvolvimento Sustentável, energia renovável, etanol anidro, Etanol combustível, etanol de milho, gasolina E35, incentivo à produção de etanol, incentivos fiscais, Lei 9.478/1997, Licenciamento ambiental, matriz energética brasileira, Max Lemos, mistura de etanol na gasolina, modernização tecnológica, política de preços dos combustíveis, política energética nacional, produtores rurais, Projeto de Lei 2300/2025, Rafael Fera, redução da dependência de combustíveis fósseis, redução do preço dos combustíveis, Resolução ANP 944/2023, Resolução CNPE 9/2026, segurança energética, setor sucroenergético, subsídios governamentais, sustentabilidade, transição energética, usinas de etanol

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

08/11/2026

acesso à justiça, adoção de medidas protetivas, Agência Câmara de Notícias, assistência às vítimas, Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, dispensa de comprovação de insuficiência financeira, enfrentamento à violência doméstica, gratuidade processual, hipossuficiência econômica, igualdade de gênero, integridade física e psicológica da mulher, isenção de custas processuais, Justiça gratuita, Laura Carneiro, legislação brasileira, Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas de Urgência, políticas públicas para mulheres, prevenção da violência de gênero, Projeto de Lei 2863/2026, proteção às mulheres, proteção das vítimas de violência, Proteção Judicial, revisão de medidas protetivas, Rogéria Santos, segurança das mulheres, tramitação legislativa, violência contra a mulher, violência doméstica

Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

08/11/2026

3ª Turma do TST, acesso à justiça gratuita, Ag-RR-0000053-04.2021.5.12.0028., análise individualizada da capacidade econômica, benefício da justiça gratuita, capacidade financeira do trabalhador, custas processuais, declaração de hipossuficiência, despesas processuais, direito de acesso à Justiça, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, execução trabalhista, fase de execução, gratuidade da justiça, hipossuficiência econômica, honorários sucumbenciais, insuficiência de recursos, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Justiça gratuita, Maurício Godinho Delgado, patrimônio modesto, princípio da inafastabilidade da jurisdição, proteção ao trabalhador, Regime Geral da Previdência Social, renda mensal, restabelecimento da gratuidade, revogação da justiça gratuita, salário superior a 40% do teto do RGPS, sustento familiar, Tema 21 do TST, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 12ª Região, TRT-SC, TST, Tupy S.A.

Industriário não perde justiça gratuita por ter carro e moto

08/11/2026

A vestida, Academia Brasileira de Letras, Academia Carioca de Letras, Agência Brasil, Água de Barrela, Ana Maria Gonçalves, ancestralidade africana, ascensão social, burnout, Cais do Valongo, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Crimes Coloniais, desigualdade racial, Diversidade cultural, Eliana Alves Cruz, escravidão no Brasil, escritoras negras, exclusão social, Fundação Cultural Palmares, história da população negra, história oral, identidade negra, jornadas exaustivas de trabalho, jornalismo literário, liberdade de expressão, literatura afro-brasileira, literatura brasileira, literatura negra, memória ancestral, memória familiar, mercado editorial brasileiro, Meridiana, mulheres na literatura, mulheres negras na literatura, O crime do Cais do Valongo, pesquisa histórica, Prêmio Guimarães Rosa, Prêmio Jabuti 2026, racismo, Recôncavo Baiano, representatividade na literatura, saúde mental, Trilha de Letras, TV Brasil, valorização da cultura negra

Eliana Alves Cruz questiona ausência de autoras negras no Jabuti

08/11/2026

abuso do poder empregatício, Amazonas, assédio eleitoral, assédio moral por orientação política, Cidadania, CLT, coação eleitoral, Constituição Federal, Convenção 111 da OIT, Convenção 190 da OIT, dano moral coletivo, demissão discriminatória, Democracia, denúncia de assédio eleitoral, dignidade da pessoa trabalhadora, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, discriminação política no trabalho, dispensa por convicção política, Eleições 2026, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Lei nº 9.029/1995, liberdade de consciência, liberdade de expressão, liberdade de voto, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, pagamento de salários em dobro, perseguição no ambiente de trabalho, proteção contra discriminação, provas de assédio, reintegração ao emprego, Resolução CSJT nº 355/2023, responsabilidade do empregador, retaliação política, Roraima, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, violência política no trabalho

Demissão por causa do voto é discriminatória e pode ser questionada na Justiça do Trabalho

08/11/2026

1ª Turma do TRT-RS, abuso de autoridade, ambiente de trabalho seguro, assédio moral, choques elétricos, confissão ficta, crise epiléptica, dignidade da pessoa trabalhadora, direitos trabalhistas, discriminação no trabalho, Evandro Luís Urnau, Fabiano Holz Beserra, inclusão no trabalho, Indenização por danos morais, integridade física e psicológica, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, majoração de indenização, Nexo Causal, operadora de telemarketing, Passo Fundo, perda auditiva, prova pericial, R$ 15 mil, reparação de danos, responsabilidade do empregador, responsabilidade subsidiária, saúde e segurança do trabalho, supervisora, telemarketing, trabalhadora autista, Transtorno do Espectro Autista, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, violência no ambiente de trabalho

Operadora de telemarketing autista que recebeu choques de supervisora deve ser indenizada

08/11/2026

Acordo de Paris, adaptação climática, Antália, aquecimento global, armazenamento de energia, balanço global, cidades resilientes, combustíveis fósseis, Conferência do Clima, cooperação internacional, COP31, crise climática, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade climática, diplomacia climática, El Niño, emissões de carbono, Energia limpa, energia solar, energias renováveis, financiamento climático, gases de efeito estufa, implementação de políticas climáticas, investimentos verdes, justiça climática, metas climáticas, Mudanças climáticas, ONU, Organização das Nações Unidas, países em desenvolvimento, povos indígenas, proteção ambiental, redução de emissões, resiliência climática, segurança alimentar, Selwin Hart., sustentabilidade, transição energética, transição justa, Turquia, veículos elétricos

COP31: O que está em jogo na cúpula do clima da ONU deste ano?

08/11/2026