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TST

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Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

36 enunciados de sua jurisprudência consolidada, TST

TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos

18/07/2025

29 novos temas, jurisprudência, TST, uniformização da jurisprudência

TST fixará jurisprudência em 29 novos temas

19/05/2025

Aloysio Corrêa da Veiga, petições, TST

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

22/01/2025

a carteiro motorizado, lesão no ombro, pensionamento vitalício, TST

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

21/09/2021

jurisprudência, Petrobras, promoção por merecimento, TST

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

21/01/2021

black power, estética padrão, racismo, TST

Jurisprudência: TST condena empresa por racismo devido a estética padrão

09/12/2020

conduta culposa, créditos trabalhistas, fiscalização das obrigações trabalhistas, Ônus da prova, onus probandi, Princípio da Aptidão da Prova, RE 1298647, Supremo Tribunal Federal, terceirização no setor público, TST

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

03/12/2020

Despedida discriminatória, direitos humanos, Garantias Fundamentais, HIV, jurisprudência, Súmula 443, TST

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

20/10/2020

direito do trabalho, horas extras, tempo de espera em aeroporto, TST

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

03/09/2020

direito indisponível, dispensa de gestante, estabilidade provisória, gestante, TST

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

02/09/2020

dívida trabalhista, Gilmar Mendes, reforma trabalhista, STF, TST

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

13/08/2020