Arquivo de dever de proteção do empregador - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dever de proteção do empregador

5ª Turma, Ambiente de Trabalho, assédio moral, assédio sexual no trabalho, cnj, contrato de estágio, danos morais, denúncia à ouvidoria, dever de proteção do empregador, dignidade da mulher, Direitos Fundamentais, discriminação de gênero, dispensa retaliatória, estagiária, indenização, integridade física e psíquica, Justiça do Trabalho, machismo, Misoginia, palavra da vítima, poder diretivo do empregador, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reconhecimento de vínculo, rescisão antecipada, retaliação, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, vínculo de emprego, violência de gênero

Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual deve ser indenizada

17/09/2026

12ª Vara do Trabalho de Salvador, Ambiente de Trabalho, assédio discriminatório, Bahia, dano moral, dever de proteção do empregador, dignidade da pessoa humana, direitos da população trans, Direitos Fundamentais, discriminação no trabalho, discriminação por identidade de gênero, diversidade, identidade de gênero, igualdade substancial, inclusão, indenização, Justiça do Trabalho, mulher trans, nome registral, nome social, nulidade do pedido de demissão, omissão empresarial, pedido de demissão, preconceito, pronome de gênero, rescisão indireta, respeito à identidade de gênero, responsabilidade do empregador, Salvador, subordinação trabalhista, trabalho digno, transfobia, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, TRT-BA, violência institucional, vulnerabilidade social

Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente

30/08/2026