Arquivo de TST - Página 2 de 6 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TST

abandono das tratativas, abuso de direito, acesso à justiça, artigo 114 parágrafo 2º da Constituição, ausência reiterada às reuniões, boa-fé objetiva, Bruno Vilar, categoria econômica, comum acordo, Convenção 154 da OIT, Convenção 98 da OIT, dever de cooperação, dissídio coletivo, dissídio econômico, divergência constitucional, equilíbrio nas relações coletivas, greve, interpretação literal da Constituição, intervenção judicial, IRDR, IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, lealdade negocial, negociação coletiva, negociação coletiva não obrigatória, poder normativo da Justiça do Trabalho, precedentes obrigatórios, processo negocial trabalhista, proteção de categorias vulneráveis, recusa arbitrária, recusa imotivada, responsabilização por má-fé, Segurança jurídica, sindicato patronal, Tema 841 STF, tese jurídica de observância obrigatória, Transparência, Tribunal Superior do Trabalho, TST, TST jurisprudência, ultratividade das normas coletivas

TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar

19/11/2025

artigo 7º da Constituição Federal, audiência pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, contratos de pessoa jurídica, crescimento econômico, dignidade do trabalhador, direitos humanos, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, FGTS, flexibilização trabalhista, Fórum Permanente, Frente Parlamentar, Justiça do Trabalho, Ministro Vieira de Mello Filho, mundo do trabalho contemporâneo, novas relações de trabalho, pejotização, precarização, Previdência Social, proteção social, são paulo, Sistema S, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdir Florindo, vínculos formais

Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

Aloysio Corrêa da Veiga, Amapá, carreira da magistratura trabalhista, Comissão de Constituição e Justiça, desembargadora, igualdade de gênero, lista tríplice, magistratura de carreira, Márcia Regina Leal Campos, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, merecimento, ministra, nomeação, Pará, presidente da República, representatividade feminina, Rio de Janeiro, Sabatina, Salvador, senado federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-1, TRT-5, TRT-8, TST

TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

12/11/2025

acordo coletivo, acordo de greve, decisão judicial, direito trabalhista, EBITDA, Eletrobrás, Eletronuclear, indicadores de desempenho, jurisprudência trabalhista, lucratividade, lucro contábil, metas operacionais, ministro Breno Medeiros, negociação coletiva, norma coletiva, obrigação patronal, Participação nos Lucros e Resultados, PLR 2015, prejuízo, produtividade, qualidade, Quinta Turma, RJ, RR-100965-65.2018.5.01.0401, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Paraty e Angra dos Reis, Stiepar, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

15/10/2025

novos precedentes vinculantes firmados, TST

Confira os novos precedentes vinculantes firmados pelo TST

10/09/2025

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

acordo trabalhista, Aloysio Corrêa da Veiga, Campinas, capital, Cavaleiro, Cláudio Cohen, Comendador, Cristiano Zanin, dano moral coletivo, direito do trabalho, economia, Evento, exames gratuitos, Flickr oficial do TST, fotos, Grã-Cruz, Grande Oficial, Grão Colar, graus da comenda, Henrique Prata, Herman Benjamin, homenagem, homenagens, Hospital de Amor, Hospital de Câncer de Barretos, justiça social, Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho, Leonardo Sakamoto, maestro Claudio Santoro, mamografia, Maria Elizabeth Guimarães, Maurício Godinho Delgado, Ministério Público do Trabalho, mundo do trabalho, música clássica, Oficial, OMJT, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, papanicolau, personalidades, ressonância magnética, Shell-Basf, solenidade anual, STF, STJ, STM, tomografia, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, valorização do trabalho humano, Vieira de Mello Filho, Walter Longo

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

acesso à justiça, Achille Mbembe, análise econômica do direito, Anselm Jappe, arquitetura brutalista, autoritarismo empresarial, brutalismo judicial, CADH, contribuição sindical, desmonte sindical, desumanização, dignidade humana, direito do trabalho, direitos humanos do trabalho, direitos sociais, eficiência econômica, empatia constitucional, escola de frankfurt, estética jurídica, função contramajoritária, Guy Standing, Herbert Marcuse, jurisprudência neoliberal, jurisprudência regressiva, justiça emancipatória, justiça social, Lei 13467/2017, Lex Mercatoria, necrojustiça, Necropolítica, negociado sobre legislado, neoliberalismo, OIT, pejotização, precarização, precarização normativa, precedentes vinculantes, progressividade, reforma trabalhista, Resistência Jurídica, retrocesso social, Segurança jurídica, Solidariedade, STF, tecnicismo jurídico, tema 1046, tema 1118, tema 725, terceirização, TST, uniformização jurisprudencial, uniformização regressiva, walter benjamin

Brutalismo judicial: a nova arquitetura de desconstrução dos direitos sociais

13/08/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025