Arquivo de Justiça do Trabalho - Página 3 de 6 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho, Mediação, Rodoviários, trabalhadores, transporte público

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

02/02/2021

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

CLT, Justiça do Trabalho, plano de Cargos e Salários, RE 1023750, repercussão geral, RJU, STF

Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS

31/08/2020

1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), Gustavo Tadeu Alkmim, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Serttel LTDA

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

07/07/2020

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

Distribuição de Cargos por Gênero, Igualdade por gênero, Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos

11/02/2020

Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Uber

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

05/02/2020

Aline Kerber, carmela grune, Dary Beck Filho, direito do trabalho, estatização das empresas públicas, FEMARGS, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Marilinda Marques Fernandes, Petrobras, Reforma da Previdência, Russel Terezinha Dutra, Valdete Souto Severo, Vania Maria Cunha Mattos

Jornal Estado de Direito e Femargs convidam para o evento “Pilares para a Democracia Brasileira”

28/03/2019

Justiça do Trabalho, pedido líquido, petição inicial

Reclamante que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial, decide 3ª Turma do Egrégio TRTRS

20/03/2019

carteira verde e amarela, Cesar Zucatti Pritsch, CLT, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, FGTS, Inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, lei ordinária, Ministro Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

13/02/2019

classe trabalhadora, CLT, contratos de emprego, greve, Justiça do Trabalho, movimento sindical, normas coletivas, pensamento liberal, Rafael da Silva Marques, reforma trabalhista, Trabalhador

A greve como elemento de reivindicação após a reforma trabalhista

12/02/2019

bloqueio, Brumadinho, Justiça do Trabalho, Minas Gerais, mineradora, Ministério Público do Trabalho, rompimento de barragem, Vale

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

31/01/2019