Arquivo de regime fechado - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

regime fechado

Crime hediondo, Homícido Qualificado, latrocinio, motivo torpe, Otacílio Costa, Pena de 550 anos, regime fechado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC

20/12/2016

data-base, Defensoria Pública, Lei de Execução Penal, Ministro Rogério Schietti Cruz, progressão de regime, regime fechado, regime semi-aberto, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

15/12/2016

Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, detentos, direito no cárcere, educação, Enem, ensino superior, Exame Nacional do Ensino Médio, Minas Gerais, Pedro Camara Raposo Lopes, regime fechado, Sara Simões Araújo Pires, TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, universidades, whatsapp

Em Minas, detento realiza prova do Enem após decisão judicial por WhatsApp

09/11/2016