Arquivo de direitos humanos - Página 2 de 27 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos humanos

abuso de autoridade, atuação policial, câmeras corporais, controle externo da atividade policial, controle social da polícia, criminalidade, desigualdade social, direitos humanos, escalada da violência, Gaesp, Guilherme Derrite, impunidade, juventude negra, letalidade policial, MDIP, Ministério Público de São Paulo, mortes por intervenção policial, MPSP, periferia, Polícia Militar, política de segurança, políticas públicas de segurança, racismo estrutural, responsabilização estatal, retrocesso institucional, segurança pública, Tarcísio de Freitas, uso da força, violência policial

Mortes causadas por PMs aumentaram 35% em todo o estado de São Paulo

02/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

afrodescendentes, Annalena Baerbock, Antônio Guterres, Assembleia Geral da Onu, Brasil e escravidão atlântica, combate ao racismo global, comércio de africanos escravizados, cooperação internacional para reparações, crime contra a humanidade, desculpas pelo tráfico de escravos, dignidade humana, direitos humanos, escravidão atlântica, famílias separadas pela escravidão, Gana, história da escravidão atlântica, Ilha de Gorée Senegal, injustiças históricas, John Mahama, justiça histórica global, justiça reparatória, legado da escravidão, memória da escravidão, memória histórica da escravidão, ONU, Organização das Nações Unidas, países lusófonos e escravidão, patrimônio cultural africano, povos africanos e diáspora africana, racismo estrutural, reconhecimento internacional da escravidão, reparações históricas, restituição de bens culturais, tráfico transatlântico de escravos

Resolução define escravização de africanos como o mais grave crime contra a humanidade

25/03/2026

Admissibilidade da confissão, Arthur Koestler, assistência por advogado, Cesare Beccaria, coerção policial, condenação injusta, confissão extrajudicial, corroboração da prova, criminologia crítica, crítica ao punitivismo, dignidade da pessoa humana, Direito Processual Penal, direitos humanos, erro judiciário, estado de Direito, ética no processo penal, falsas confissões, Francesco Carnelutti, garantias processuais, garantismo penal, gravação audiovisual de interrogatórios, Gustavo Henrique Badaró, José Geraldo de Sousa Junior, justiça penal, literatura e Direito, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presunção de inocência, processo penal, prova penal, Roberto Lyra Filho, Sistema penal, STJ, teoria da prova, tortura policial, valoração probatória, Victor Hugo

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

25/03/2026

África, Américas, Antônio Guterres, arquitetura financeira internacional, combate ao racismo, comércio transatlântico de pessoas escravizadas, Conselho de Segurança da ONU, desigualdade econômica, desigualdade social, Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão, dignidade humana, direitos humanos, escravidão, justiça global, justiça racial, legado da escravidão, memória histórica, Nações Unidas, ONU, racismo estrutural, Reparação Histórica, resistência negra, soberania africana, supremacia branca, tráfico transatlântico, vítimas da escravidão

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas

25/03/2026

Annalena Baerbock, Assembleia Geral da Onu, assistência humanitária, ataques à infraestrutura energética, Carta das Nações Unidas, cessar-fogo imediato, Conselho de Direitos Humanos da ONU, Conselho de Segurança da ONU, crianças ucranianas, Crimeia, crise humanitária, custo de recuperação, desaparecimentos forçados, direito internacional, direitos humanos, Donetsk, execuções sumárias, guerra na Ucrânia, integridade territorial, invasão russa, Josélyne Kwishaka, Lugansk, Mariana Betsa, Matthias Schmale, minas terrestres, paz duradoura, reconstrução da Ucrânia, refugiados ucranianos, repressão na Rússia, resolução sobre a Ucrânia, retorno de civis transferidos à força, reunião do Conselho de Segurança, sessão especial de emergência, soberania da Ucrânia, territórios ocupados, tortura de prisioneiros de guerra, troca de prisioneiros de guerra

Resolução de apoio à paz duradoura na Ucrânia aprovada na Assembleia Geral da ONU

25/02/2026

advocacia inclusiva, advocacia trabalhista, Agenda Latinoamericana Mundial, agenda-livro, Anuário LBS, arte baiana, arte e política, Aurelino dos Santos, Bartolo da Sassoferrato, calendário 2026, calendário como instrumento político-cultural, Cezar Britto Advogados, Cidadania, crise de hegemonia, cultura jurídica crítica, Democracia, desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, direitos trabalhistas, Editora UnB, Eduardo Surian, educação política, engajamento intelectual, hegemonia, inclusão social, Instituto Declatra, Instituto Lavoro, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, LBS Advogadas e Advogados, liberdade sindical, Lido para Você, LTR Editora, lutas sociais brasileiras, Lutero, Manoel de Barros, memória coletiva, Movimentos Sociais, mundo do trabalho, Nilo Beiro, O Direito Achado na Rua, organizações sindicais, pluralidade sindical, projeto político pedagógico popular, protagonismo da classe trabalhadora, PUC Campinas, rede cooperativa de escritórios, Rede Lado, Reforma da Previdência, resistência ao golpe de 2016, sistema sindical brasileiro, UnB, Universidade de Brasília, universidades, ver julgar e agir

“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

acesso à justiça, ADPF 828, aperfeiçoamento institucional, atendimento antirracista, atuação extrajudicial, CIDH, CNODP, combate às desigualdades, Conselho Superior da Defensoria, conselhos consultivos, controle democrático, CONTROLE SOCIAL, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, democracia participativa, democratização do sistema de justiça, democratização institucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, educação escolar indígena, função social da propriedade, inclusão social, interlocução institucional, justiça socioambiental, LC nº 132/2009, LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, moradia, Movimentos Sociais, orçamento participativo, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação social, regime democrático, sistema de justiça, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sociedade civil organizada

As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

Antônio Guterres, arbitragem, Carta das Nações Unidas, CIJ, Conselho de Segurança, cooperação internacional, Corte Internacional de Justiça, diálogo multilateral, direito internacional, direitos humanos, estado de Direito, geopolítica, impunidade, independência política, integridade territorial, lei da selva, Mediação, ONU, Pacto para o Futuro, paz e segurança globais, precedentes perigosos, resolução de conflitos, soberania, tratados internacionais, uso ilegal da força

Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026

auxílio por incapacidade temporária, barba e cabelo de presos, cobertura previdenciária, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, condição análoga à de escravo, contratos antigos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes permanentes, desaparecimento forçado, direito intertemporal penal, direitos autorais, direitos humanos, Ditadura Militar, Erasmo Carlos, exame criminológico, execução penal, Fazenda Brasil Verde, fé islâmica, graves violações de direitos humanos, imprescritibilidade, jurisprudência pacífica, Lei da Anistia, Lei Maria da Penha, liberdade religiosa, licença-maternidade, limbo previdenciário, novas tecnologias, ocultação de cadáver, orientação das instâncias inferiores, pais homoafetivos, Plenário virtual, população carcerária, prescrição penal, Princípio da isonomia, progressão de regime, Recurso Extraordinário, relevância econômica, relevância jurídica, relevância política, relevância social, repercussão geral, responsabilidade civil, Roberto Carlos, Rubens Paiva, saída temporária, saidinha, STF, streaming, Supremo Tribunal Federal, temas de repercussão geral 2025, tese fixada, trabalho escravo, transcendência dos interesses das partes, transporte aéreo, violência de gênero

Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025

02/02/2026

advocacia militante, arquivos da ditadura, cinema político brasileiro, democracia e cidadania, DHnet, direitos humanos, ditadura militar brasileira, escrita como resistência, ética da memória, fantasmas históricos, Justiça de Transição, Kleber Mendonça Filho, Lady Tempestade, literatura de compromisso, literatura de testemunho, memória digital, memória política, Mércia Albuquerque Ferreira, Nordeste brasileiro, presos políticos, Recife como território político, reconstrução democrática, regionalismo e universalidade, reparação simbólica, repressão e resistência, subjetividade e história, teatro e memória, testemunho

Diários 1973 – 1974 – Mércia Albuquerque Ferreira. Maior Advogada de Presos Políticos do Nordeste

28/01/2026

advocacia, cidadania ativa, combate à violência contra a mulher, constitucionalismo brasileiro, constituição de 1988, direitos da mulher, direitos de terceira geração, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação Jurídica, Estado Democrático de Direito, igualdade de gênero, inovação no Judiciário, JMU, Justiça e Cidadania, Justiça Militar da União, justiça social, magistrados, Ministério Público Militar, organizações da sociedade civil, participação social, paulo bonavides, pesquisa jurídica, Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, produção acadêmica, proteção de vulneráveis, STM, Superior Tribunal Militar

Participe do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

25/01/2026