Arquivo de Estado Democrático de Direito - Página 3 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estado Democrático de Direito

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Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

Anistia Política, Civil-Military Dictatorship, Collective Memory, Critical Epistemology, Democracia Substantiva, Democratic Rule of Law, Democratic Transition, Direito à Verdade, direito achado na rua, Disputa Simbólica, ditadura civil-militar, Epistemologia Crítica, Esquecimento Institucionalizado, Estado Democrático de Direito, impunidade, Impunity, Institutional Violence, Institutionalized Forgetting, Insurgent Narratives, José Geraldo de Sousa Junior, Judiciário e Legislativo na Construção da Memória., Judiciary and Legislature in Memory Construction, Justiça de Transição, Law Found on the Street, Legal Resistance, Mayara Rodrigues de Sousa, memória coletiva, Memória como Direito Coletivo, Memory as a Collective Right, Movimentos Sociais, Narrativas Insurgentes, Pact of Silence, Pacto do Silêncio, Political Amnesty, Resistência Jurídica, Right to Truth, Social Movements, Substantive Democracy, Symbolic Dispute, Transição Democrática, Transitional Justice, violência institucional

A Política do Esquecimento: os Limites do Tolerável e a Resposta aos Ataques do 8 de Janeiro

16/07/2025

catástrofe climática, cidadania ativa, controle de resultados, Direito administrativo, discricionariedade administrativa, Estado Democrático de Direito, formação jurídica crítica, governança pública, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça social, Lei de Responsabilidade Fiscal, Magda Polanczyk, nova Lei de Licitações, privatizações, processo administrativo democrático, reconstrução institucional, Rio grande do sul, serviços públicos, transparência administrativa

Entrevista com Magda Kanaan Polanczyk: “O Direito Administrativo é hoje a arena da reconstrução institucional e da justiça social”

11/07/2025

à independência entre os Poderes, da dignidade da pessoa humana, Donald Trump, Estado Democrático de Direito, guardião da Constituição, princípio da soberania nacional, princípios da legalidade, respeito à autodeterminação dos povos, separação dos Poderes, soberania do Brasil, tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Nota de Apoio ao Poder Judiciário Brasileiro – Soberania, Justiça e Democracia Não se Negociam

09/07/2025

cotas raciais, Estado Democrático de Direito, Heteroidentificação

Cotas Raciais, Heteroidentificação e Justiça: o que o STF tem decidido e por que isso importa para todos nós

05/06/2025

Estado Constitucional, Estado Democrático de Direito, regimes democráticos

Vivemos em um Estado Constitucional. Afinal, o que isso significa?

18/06/2024

Estado Democrático de Direito, KLAYTON AUGUSTO MARTINS TÓPOR, não há crime sem resultado

O crime formal prescinde de resultado?

27/01/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil, ações violentas, ataques aos Três Poderes, Estado Democrático de Direito, judiciário, legislativo, Poderes Executivo

OAB condena ataques aos Três Poderes

08/01/2023

crime, Democracia, destruição da estrutura das instituições, eleição, Estado Democrático de Direito, Golpe, lesa o patrimônio público, terrorismo

Nota em defesa do Estado Democrático de Direito

08/01/2023

Cidadania, Constituição Federal, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, liberdade de expressão, Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

30/11/2022

Carina Barbosa Gouvêa, Daniel Silveira, deputado Daniel Silveira, Estado Democrático de Direito, graça, indulto, justiça, ofensa, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto

28/04/2022

a conduta é gravíssima, decreto de graça, deputado Daniel Silveira, Estado Democrático de Direito, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidente da República, Supremo Tribunal Federal

IAB repudia decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira

22/04/2022