TAG: Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

| Redação Jornal Estado de Direito

O IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho e a Associação Americana de Juristas AAJ Rama Brasil, considerando a decisão de abertura de Processo Administrativo Disciplinar, pelo Conselho Nacional de Justiça (autos n. 0000630-17.2022.2.00.0000), em face do magistrado Luiz Alberto de Vargas, manifestam-se publicamente no seguinte… Leia mais »

Jurisprudência TRT 4ª Região – Empresa de Transporte é condenada a indenizar família por morte de trabalhador pertencente a grupo de risco que veio a óbito por “COVID-19” 18 dias após o retorno das atividades laborais

| Redação Jornal Estado de Direito

TRT 4ª Região –  PROCESSO nº 0020167-21.2021.5.04.0663 (ROT) RECORRENTE: ANDREIA JAQUELINE SILVEIRA PINHEIRO, YNGRID GABRIELE FATH RECORRIDO: COLEURB COLETIVO URBANO LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO   EMENTA ÓBITO. COVID-19. TRABALHADOR PERTENCENTE A GRUPO DE RISCO. RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM MOMENTO CRÍTICO DA PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NEXO DE CAUSALIDADE… Leia mais »

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

| Redação Jornal Estado de Direito

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira

| Redação Jornal Estado de Direito

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »

Reforma Trabalhista – livro sobre primeiro ano

| Redação Jornal Estado de Direito

Ricardo Carvalho Fraga – Desembargador do Trabalho no TRT RS 1.Homenagem.   Em novembro de 2018, foi publicado pela Editora LTr o livro “Reforma Trabalhista – Primeiro Ano”. Participei do mesmo como coordenador. Em dezembro de 2018, Armando Casimiro Costa Filho, Editor Chefe da LTr, nos deixou com maiores responsabilidades e foi para esferas que desconhecemos…. Leia mais »