Posts Tagged: bruno espineira lemos

Água: direito natural x mercadoria – Uma forte dimensão de poder

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* O jornal britânico The Guardian em sua edição de 21 de julho próximo passado, nos fez lembrar de um evento histórico que terá lugar no dia 28 de julho deste ano de 2010, na ONU, e que tratará… Leia mais »

Voto e Democracia

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »

A Ordem é de todos

Bruno Espiñeira Lemos – Advogado Criminalista, professor de Direito Penal e Processo Penal do UNICEUB, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF, ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB,membro efetivo do IADF e sócio do… Leia mais »

Redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal Sociologia de banca de jornal: breves reflexões  Artigo publicado na 46 edição do Jornal Estado de Direito. Bruno Espiñeira Lemos – Advogado criminalista, professor de Direito Penal (UNICEUB), procurador do Estado da Bahia, mestre em Direito (UFBA), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (IDP), ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e… Leia mais »

Discussões atuais de Direito Penal: a criminalização das imigrações

Publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. * Bruno Espiñeira Lemos – Advogado, procurador do Estado da Bahia, mestre em Direito (UFBA), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (IDP), ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF, ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB,… Leia mais »