Arquivo de Proteção Integral - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Proteção Integral

adesivos, adolescentes de 12 a 17 anos, adolescentes trabalhadores, aprendizagem profissional, assistência social., atividades insalubres, atividades perigosas, Auditoria Fiscal do Trabalho, autuação de empresas, cadeia produtiva, carregamento manual de peso, Conselho Tutelar, Constituição Federal, Convenção 182 da OIT, Coordinfância, Decreto nº 6.481/2008, denúncias de trabalho infantil, direitos previdenciários, direitos trabalhistas, educação, evasão escolar, fabricação de calçados, Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, Igrejinha, instrumentos perfurocortantes, Lista TIP, máquinas motorizadas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Parobé, piores formas de trabalho infantil, Polícia Federal, políticas públicas, prensa, produtos químicos, Proteção Integral, rede de proteção, responsabilização empresarial, Rio grande do sul, Rolante, ruído excessivo, Sapiranga, Saúde, setor calçadista, Sistema Ipê Trabalho Infantil, solventes, trabalho infantil

Mais de 140 adolescentes são afastados do trabalho infantil no setor de calçados no Rio Grande do Sul

18/06/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

acesso à justiça, acesso à prova, apuração diligente, Câmara dos Deputados, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crianças e adolescentes, crimes contra a vida, danos morais, Defensoria Pública, direitos humanos, escuta especializada, família da vítima, feminicídio, homicídio doloso, inquérito policial, investigação criminal, justiça para crianças e adolescentes, latrocinio, Lei 13.431/2017, Lei 13.675/2018, lesão corporal seguida de morte, Ministério Público, ONU, Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prioridade processual, Projeto de Lei 6234/2023, Proteção Integral, responsabilidade civil, revitimização, Rubens Pereira Júnior, sistema de garantia de direitos, sistema de monitoramento unificado, STJ, tramitação prioritária, violência letal

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças

15/10/2025

alimentação saudável, assistência médica, bem estar, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, direito à alimentação, direito fundamental, Organização Mundial de Saúde, Proteção Integral, Renata Malta Vilas-Bôas

O Direito à alimentação adequada

14/08/2018

alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, crianças e adolescentes, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, lei do Depoimento sem Dano, políticas sociais públicas, Princípio da prioridade absoluta, Proteção Integral, Renata Malta Vilas-Bôas

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

17/07/2018