A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »
