TAG: Forças Armadas

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

  As entidades abaixo signatárias, cuja atuação se pauta pela defesa da democracia e do Estado de Direito, expressam, por meio desta manifestação, sua extrema preocupação e contrariedade com relação ao teor da nota emitida no dia 07/07/2021 pelo Ministério da Defesa, subscrita pelos titulares das Forças Armadas. Nunca é demais lembrar que: 1. O… Leia mais »

…e militares para quem precisa de militares!

Rômulo de Andrade Moreira “Dizem que ela existe pra ajudar Dizem que ela existe pra proteger Eu sei que ela pode te parar Eu sei que ela pode te prender Polícia! Para quem precisa! Polícia! Para quem precisa de polícia! Dizem pra você obedecer Dizem pra você responder Dizem pra você cooperar Dizem pra você… Leia mais »

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) protocolou uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro e espera que a ação ajude a revogar a Lei 13.491, que transferiu para a Justiça Militar julgamento de militares das Forças Armadas que cometam crimes contra civis durante operações. Para o… Leia mais »

Forças Armadas vão ocupar comunidades do Rio por tempo indeterminado

O Comando Conjunto das Forças Armadas, que participam da intervenção federal na segurança pública do Rio, informa que as ações de patrulhamento móvel realizadas diariamente nas comunidades do Curral das Éguas, Fumacê, Muquiço, Palmeirinha, Batan, Minha Deusa, Parque das Nogueiras, Vila Vintém, Promorar I, Promorar II e Triângulo, todas na zona oeste da cidade, não… Leia mais »

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os… Leia mais »

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Infiltração investigativa O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de… Leia mais »

A velha (e boa) díade

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição de minha vida. Aprendi a respeitar as idéias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a… Leia mais »

A laranja mecânica somos nós

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um escritor maldito Comemorou-se no dia 25 de fevereiro passado o centenário de nascimento do escritor e compositor Anthony Burgess, conhecido por sua obra Laranja Mecânica. O escritor é tema de uma biografia que leva… Leia mais »

Presos voltam a entrar em confronto em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), voltaram a entrar em confronto na manhã de hoje (19). As cenas de um combate de grandes proporções estão sendo transmitidas ao vivo pela TV. Pelo quinto dia consecutivo, os detentos voltaram a subir nos telhados dos pavilhões e a se espalhar pelo pátio do estabelecimento…. Leia mais »

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias… Leia mais »

O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Rupturas institucionais Dia 31 de agosto de 2016 foi um dia histórico para a República Federativa do Brasil, exatamente como foi um outro dia 31, em março de 1964. Em ambas as… Leia mais »

Para que militares?!

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção[1]   Provimento de recurso contra Moro O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, no dia 22 de setembro,… Leia mais »

A máscara burlesca de um projeto

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um partido com alto grau de falsidade Uma recente resolução do Partido dos Trabalhadores revelou, de forma até certo ponto espantosa, o projeto totalitário dessa grei, pondo a nu o… Leia mais »