Arquivo de constituição Federal de 1988 - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

constituição Federal de 1988

38 anos da Constituição, algoritmos, big techs, carmela grune, Cidadania, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, crédito responsável, defesa do consumidor, Democracia, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, direitos coletivos, direitos das crianças, direitos difusos, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, discriminação algorítmica, entrevistas Constituição 38 anos, Estado Democrático de Direito, fraudes digitais, garantias constitucionais, instituições financeiras, integridade mental, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, Lei 14.181/2021, Lei do Superendividamento, LGPD, liberdade de escolha, manipulação digital, Mínimo existencial, neurodireitos, plataformas digitais, proibição do retrocesso, proteção constitucional, proteção de dados pessoais, proteção dos idosos, regulação da inteligência artificial, renegociação de dívidas, responsabilidade das plataformas, segurança de dados, superendividamento, Supremo Tribunal Federal, transformação digital, transparência algorítmica, ufrgs, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vulnerabilidade do consumidor

Cláudia Lima Marques: Constituição de 1988 deu voz aos consumidores, mas proteção de direitos enfrenta novos desafios na era digital

16/10/2026

Assembleia Nacional Constituinte, Câmara dos Deputados, centrais sindicais, Cidadania, Congresso Nacional, conquistas trabalhistas, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, convivência familiar, Democracia, descanso semanal remunerado, desenvolvimento econômico, dignidade humana, direito do trabalho, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, Erika Hilton, fim da escala 6x1, história do movimento trabalhista, história política brasileira, jornada de 40 horas semanais, Jornal Estado de Direito, justiça social, mobilização popular, movimento sindical, Paulo Paim, PEC 221/2019, políticas sociais, Presidente Lula, produtividade, proteção constitucional do trabalhador, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução da jornada sem redução salarial, Reginaldo Lopes, saúde do trabalhador, senado federal, senador Paulo Paim, sindicatos, tempo livre, trajetória parlamentar, valorização do trabalhador, valorização do trabalho

Da Constituinte ao fim da escala 6×1: Paulo Paim celebra conquista após quase quatro décadas de luta

15/10/2026

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, artigo 103 da Constituição, artigo 6º da Constituição, artigo 7º da Constituição, automação, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, competência legislativa da União, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, Democracia, desenvolvimento econômico, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, direito do trabalho, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, escala 6x1, fim da escala 6x1, função social do trabalho., hipossuficiência do trabalhador, inovação tecnológica, inteligência artificial, jornada 5x2, jornada de 40 horas semanais, Justiça do Trabalho, justiça social, modernização das relações de trabalho, participação popular, PEC da escala 6x1, prevenção de doenças ocupacionais, princípio da proteção, produtividade, proteção ao trabalhador, proteção constitucional, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução de acidentes de trabalho, relação de emprego, responsabilidade do Estado, saúde do trabalhador, soberania popular, STF, Supremo Tribunal Federal, valorização do trabalho

Fim da escala 6×1: a proteção constitucional do trabalhador, o direito à saúde e ao lazer

15/10/2026

38 anos da Constituição, Aldo Arantes, algoritmos, Alma em Fogo, anistia, Assembleia Nacional Constituinte, atos golpistas, Bianca Borges, big techs, carmela grune, Congresso Nacional, conscientização popular, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, defesa da constituição, democracia brasileira, democracia digital, desenvolvimento econômico, desigualdade social, Direitos constitucionais, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, Ditadura Militar, domínio das mentes, educação política, eleições de 2026, emendas populares, entrevistas sobre a Constituição, Estado Democrático de Direito, Estado Social, extrema-direita, fim da escala 6x1, função social da propriedade, Golpe de 1964, guerra cultural, guerra ideológica, história constitucional brasileira, Jornal Estado de Direito, justiça social, juventude e democracia, liberdade política, Lula, manipulação da informação, Mário Covas, memória da Constituinte, mobilização social, Movimento Estudantil, neoliberalismo, participação popular, protagonismo popular, redemocratização, redes sociais, redução da jornada de trabalho, reforma agrária, Reforma do Judiciário, reforma política, reforma tributária, reforma urbana, reformas constitucionais, regulação das plataformas digitais, resistência democrática., retrocessos sociais, riquezas nacionais, soberania nacional, soberania popular, terras raras, Ulysses Guimarães, UNE, União Nacional dos Estudantes

Aldo Arantes: “A Constituição de 1988 é uma Constituição social” e sua defesa exige mobilização popular

15/10/2026

acesso ao conhecimento, autonomia intelectual, autonomia universitária, carmela grune, Cidadania, ciência, compromisso social, conhecimento, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, Democracia, desenvolvimento nacional, Desenvolvimento Sustentável, Dia das Professoras, Dia dos Professores, dignidade humana, direito do trabalho, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos LGBTQIAPN+, direitos sociais, diversidade, docência, educação, educação democrática, educação transformadora, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, formação humana, formação jurídica, igualdade de gênero, inovação educacional, interdisciplinaridade, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, liberdade acadêmica, liberdade de aprender, liberdade de cátedra, liberdade de ensinar, Maria Berenice Dias, O Direito Achado na Rua, participação cidadã, pensamento crítico, pesquisa científica, pluralismo de ideias, produção acadêmica, produção científica, professores brasileiros, protagonismo intelectual, reflexão crítica, Sílvio de Salvo Venosa, transformação social, Valdete Souto Severo, valorização da ciência, valorização da educação, valorização dos professores, Veyzon Campos Muniz

Dia dos Professores: Jornal Estado de Direito homenageia docentes e reafirma a defesa da liberdade de cátedra, da ciência e da educação

15/10/2026

ativismo judicial, behaviorismo institucional, Conselho Nacional de Justiça, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, crise estrutural do Judiciário, crise institucional, decisões monocráticas, direito fundamental à resposta adequada à Constituição, discricionariedade judicial, Estado Democrático de Direito, fundamentação das decisões, hermenêutica constitucional, hermenêutica jurídica, independência judicial, jurisprudência defensiva, Lenio Streck, livre convencimento, Plenário virtual, Poder Judiciário, precedentes judiciais, realismo jurídico, recursos repetitivos, Reforma do Judiciário, reforma do sistema de justiça, repercussão geral, sistema de precedentes, solipsismo judicial, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, teoria da decisão judicial

Reforma do Judiciário: trocar o motorista não endireita a curva

15/10/2026

Agência Brasil, aprovação da PEC, avanços sociais, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, Congresso Nacional, conquistas trabalhistas, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, convivência familiar, Democracia, descanso semanal remunerado, desenvolvimento econômico, desigualdade social, Dieese, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, dois dias de folga, eduardo braga, empregados com carteira assinada, escala 5x2, fim da escala 6x1, Flávio Bolsonaro, governo federal, Hamilton Mourão, IBGE, IPEA, jornada de 40 horas semanais, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, justiça social, Legislação Trabalhista, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, movimento pelo fim da escala 6x1, Omar Aziz, Paulo Paim, PEC 221/2019, Pedro Rafael Vilela, produtividade, proteção ao trabalhador, qualidade de vida, Randolfe Rodrigues, redução da jornada de trabalho, redução sem perda salarial, reforma da jornada de trabalho, relações de trabalho, saúde do trabalhador, saúde mental, Senado aprova fim da escala 6x1, senado federal, Tereza Leitão, trabalhadores brasileiros, trabalhadores formais, trabalhadores informais, trabalho digno, valorização do trabalho, votação histórica

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

15/10/2026

advocacia, advogadas gaúchas, autoritarismo, carta-manifesto, Conselho Federal da OAB, constituição Federal de 1988, defesa da constituição, Democracia, democracia brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura nunca mais, Estado Democrático de Direito, independência político-partidária, justiça social, liberdades públicas, MI 50-50, Movimento Independente 50-50, neutralidade institucional, OAB, oab/rs, participação feminina, resistência democrática., soberania nacional

Movimento de advogadas gaúchas lança carta-manifesto em defesa da democracia e abre adesão para assinaturas

14/10/2026

38 anos da Constituição, alimentos entre ex-cônjuges, autonomia das mulheres, avanços constitucionais, carmela grune, casamento igualitário, Cidadania, Congresso Nacional, conservadorismo, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, Democracia, dependência econômica, desafios da democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito das famílias, direitos civis, Direitos constitucionais, direitos das mulheres, direitos das pessoas trans, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos LGBTQIA+, direitos sociais, discriminação de gênero, diversidade familiar, Diversidade Sexual, economia do cuidado, entidades familiares, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, Famílias homoafetivas, feminicídio, filiação socioafetiva, identidade de gênero, igualdade conjugal, igualdade constitucional, igualdade de gênero, Jornal Estado de Direito, jurisprudência, jurisprudência constitucional, justiça social, liberdade, Maria Berenice Dias, Multiparentalidade, participação feminina, pensão alimenticia, Poder Judiciário, políticas públicas, proteção constitucional, proteção da infância, proteção das famílias, relações homoafetivas, retrocessos sociais, Segurança jurídica, Supremo Tribunal Federal, trabalho doméstico, trabalho doméstico não remunerado, união estável, violência contra as mulheres, vulnerabilidade feminina

Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

acesso à justiça, Acordo de Escazú, Acordo de Paris, Advocacy Climática, agroecologia, Ailton Krenak, Biodiversidade, comunidades quilombolas, constituição Federal de 1988, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, COP30, crise climática, demarcação de terras indígenas, Democracia Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, dignidade humana, direito à água, Direito Ambiental, Direito Constitucional Climático, Direito Humano à Alimentação, Direitos Climáticos, direitos coletivos, Direitos da Natureza, direitos humanos, direitos territoriais, emergência climática, FIAN Brasil, Instituto Socioambiental, ISA, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça Alimentar, justiça climática, Justiça Intergeracional, justiça socioambiental, justiça territorial, Lido para Você, Litigância Climática, Ministério da Justiça, MST, Mudanças climáticas, O Direito Achado na Rua, participação popular, Políticas Públicas Climáticas, povos indígenas, proteção ambiental, Proteção dos Defensores Ambientais, racismo ambiental, Reforma Agrária Popular, Reparação de Danos Climáticos, responsabilidade ambiental, saberes ancestrais, soberania alimentar, Territórios Coletivos, transição energética justa, UnB, Universidade de Brasília

Curso sobre Direitos Climáticos e Advocacy (ISA e UnB). Formação, Litigância Climática e Proteção de Territórios Coletivos para Advogados(as) Indígenas e Quilombolas

14/10/2026

38 anos da Constituição, 8 de janeiro, acesso à justiça, ADC 44, Ataques à democracia, ativismo judicial, autonomia do Ministério Público, carmela grune, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constitucionalismo brasileiro, constituição Federal de 1988, Defensoria Pública, defesa da constituição, democracia brasileira, desafios da democracia, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, eleições presidenciais de 2026, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, Flávio Bolsonaro, força normativa da Constituição, futuro da Constituição brasileira, hermenêutica jurídica, independência dos poderes, inquérito das fake news, instituições democráticas, Jornal Estado de Direito, judicialização, justiça social, Lenio Streck, limites das reformas constitucionais, Lula, presidencialismo de coalizão, Presunção de inocência, reforma das instituições, Reforma do Judiciário, resistência constitucional, Segurança jurídica, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

Lenio Streck: Constituição de 1988 permanece robusta, mas defesa da democracia exigirá atuação redobrada da comunidade jurídica

13/10/2026

38 anos da Constituição, automação, Banco Mundial, carmela grune, classe trabalhadora, CLT, coletivização do cuidado, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contrarreforma trabalhista, Democracia, desigualdade social, dignidade humana, direito de greve, direito do trabalho, direitos das advogadas, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, direitos trabalhistas, Educação Jurídica, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, feminismo, formação universitária, inteligência artificial, interdependência, Jorge Souto Maior, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lei Advogada Segura, Lei nº 13.467/2017, medidas protetivas, movimento sindical, NR-1, Outros Mundos Possíveis., pensamento crítico, PL 2072/2026, PL 2172/2026, políticas públicas, precarização do trabalho, progressão funcional, Projeto de Lei nº 2072/2026, Projeto de Lei nº 2172/2026, proteção à maternidade, proteção social, registros de greve, riscos psicossociais, saúde mental no trabalho, senador Rogério Carvalho, suspensão de prazos processuais, terceirização, TRT da 4ª Região, ufrgs, Valdete Souto Severo, violência doméstica

Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026