Arquivo de contribuição previdenciária - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

contribuição previdenciária

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Alexandre Amui: Constituição de 1988 ampliou direitos dos aposentados, mas reformas e decisões judiciais preocupam

18/10/2026

acordo homologado, adicional de insalubridade, anistia, aposentadoria espontânea, contradita de testemunha, contribuição previdenciária, danos morais coletivos, descumprimento da cota de aprendizes, dispensa de pessoa com deficiência, ECT, função comissionada técnica, gratificação de função de confiança, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, instrução probatória, jornada de domingos e feriados, multa de 40% do FGTS, nulidade de intimação, PCCS, progressões e vantagens, reafirmação de jurisprudência, recursos repetitivos, sessão plenária, sobreaviso, Tribunal Superior do Trabalho, uniformização de entendimentos

Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira

03/09/2025

aviso prévio, Comissão de Seguridade Social e Família, contribuição previdenciária, INSS, seguridade social

Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS

17/08/2015