Arquivo de Salário Mínimo - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Salário Mínimo

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Advogados e juristas abrem coleta de assinaturas para manifesto em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional

20/10/2026

38 anos da Constituição, Alexandre Amui, aposentadoria, aposentadoria especial, assistência social., benefício de prestação continuada, BPC, carmela grune, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contribuição previdenciária, dignidade humana, direitos dos aposentados, direitos dos vigilantes, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, financiamento da Previdência, IAPE, INSS, Jornal Estado de Direito, justiça social, PEC 6/2024, pensionistas, Previdência Social, princípio da solidariedade, projetos de lei, proteção social, reajuste das aposentadorias, Reforma da Previdência, reforma previdenciária de 2019, Salário Mínimo, seguridade social, servidores públicos aposentados, solidariedade entre gerações, STF, trabalhadores expostos a agentes nocivos

Alexandre Amui: Constituição de 1988 ampliou direitos dos aposentados, mas reformas e decisões judiciais preocupam

18/10/2026

Agência Brasil, aposentadorias, benefício de prestação continuada, benefícios previdenciários, benefícios sociais, Bolsa Família, BPC, combate à pobreza, comércio local, constituição Federal de 1988, consumo das famílias, crescimento econômico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, Desenvolvimento Social, desigualdade econômica, desigualdade social, desigualdades regionais, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, distribuição de renda, economia brasileira, economia dos municípios, economia local, extrema pobreza, FEA-USP, geração de empregos, impacto econômico, inclusão social, inflação, justiça social, Luiza Nassif, Made-USP, municípios do interior, pesquisa econômica, poder de compra, políticas públicas, Previdência Social, proteção social, reajuste dos benefícios, redistribuição de renda, redução da pobreza, renda agregada, renda familiar, Salário Mínimo, seguridade social, sustentabilidade econômica, transferência de renda, Universidade de São Paulo, valorização do salário mínimo, vulnerabilidade econômica

Cortes em auxílios sociais podem gerar retração em cidades do interior

17/10/2026

anistia fiscal, arrecadação tributária, aumento do teto do MEI, Câmara dos Deputados, Carlos Fávaro, Congresso Nacional, contratação de empregados, desenvolvimento econômico, direitos trabalhistas, dívida ativa da União, economia brasileira, empreendedorismo, empresas de pequeno porte, fim da escala 6x1, formalização de negócios, geração de empregos, governo federal, incentivo ao empreendedorismo, Inclusão Produtiva, Jornal Estado de Direito, justiça tributária, legislação empresarial, licitações públicas, limite de faturamento, MEI, Microempreendedor Individual, microempresas, pequenos negócios, perdão de dívidas, piso salarial, PLP 186/2026, política econômica, políticas públicas, R$ 110 mil em 2027, R$ 140 mil em 2028, receita bruta anual, redução da jornada de trabalho, reforma tributária, regularização fiscal, remissão de débitos tributários, Salário Mínimo, sanção presidencial, Segurança jurídica, senado federal

Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

16/10/2026

Banco Central, inflação, Lei de Diretrizes Orçamentárias, reajuste, Salário Mínimo

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

12/04/2018

câmara, Congresso Nacional, gastos públicos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento, Salário Mínimo

Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965

14/12/2017

Ângela Portela, Brasil, Casa Revisora, CLT, Congresso, Congresso Nacional, Conselho de Ética, Consolidação das Leis do Trabalho, crise, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, ética, Eunício Oliveira, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, governo Temer, home office, José Medeiros, kátia abreu, leis trabalhistas, Lídice de Mata, Mesa do Congresso, Michel Temer, negociações trabalhistas, parlamentares, reforma trabalhista, Regina Sousa, Romero Jucá, Salário Mínimo, senado, Senadores, trabalhador brasileiro, trabalhadores, Vanessa Grazziotin

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

12/07/2017

ajuste fiscal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, bndes, Bolsa Família, Brasil, CAE, capital de giro, Cartão-Reforma, Comissão de Assuntos Econômicos, concessões, Construção civil, controle inflacionário, crescimento econômico, crise, Desemprego, FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Gleisi Hoffmann, governo federal, governo Temer, impacto macroeconômico, investimento, Michel Temer, Minha Casa, Minha Vida, obras sociais, parlamentares, PEC 55, PEC do Teto de Gastos Públicos, Petrobras, PIB, plataformas, pobreza, pré-sal, Produto Interno Bruto, refinarias, reforma da economia, Salário Mínimo, seguro-desemprego, Selic, senado federal, sonegação de impostos, spreads, taxa básico de juros, trabalhadores brasileiros

Para Gleisi, governo deve substituir ajuste fiscal por crescimento

19/12/2016

3ª idade, aposentadoria, aposentadoria integral, Benefício da Prestação Continuada, BPC, Brasil, cargos eletivos, casamento, Congresso Nacional, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência mental, deficiência sensorial, economia, familia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, idosos, inpc, INSS, Marcelo Caetano, Michel Temer, Palácio do Planalto, parlamentares, PEC da reforma da previdência, pensão, Previdência, Reforma da Previdência, Regime Próprio de Servidores Civis, Salário Mínimo, seguro, servidores civis, servidores públicos, trabalhador brasileiro, trabalhador rural, trabalhador urbano, viúvo

Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

Antônio Souza Prudente, direito fundamental, Estado Democrático de Direito, Salário Mínimo, Trabalhador

Estado de Direito e a Garantia do Mínimo Existencial

24/11/2015

Antônio Souza Prudente, capitalismo, carmela grune, constituição coragem, controle de constitucionalidade, crise presidencial da Ditadura, direito das mulheres, direito fraterno, direito no cárcere, direitos humanos, empregada doméstica, ensino jurídico crítico, fernanda marinela, Gerson Godinho da Costa, Instituições Policiais, instituto cultural estado de direito, Marcel Edvar Simões, marcus vinicius martins antunes, Maria Alice Gurgel do Amaral, Maria Berenice Dias, paulo bonavides, Paulo Ferreira da Cunha, pessoa com deficiência mental, Salário Mínimo, trabalho, Valdete Severo, vólia bomfim cassar

48 EDIÇÃO – JORNAL ESTADO DE DIREITO

28/10/2015

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48 EDIÇÃO – JORNAL ESTADO DE DIREITO

28/10/2015