Arquivo de Notícias - Página 4 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

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Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional

14/10/2026

acessibilidade, audiovisual interativo, Brasil, cultura digital, decreto presidencial, desenvolvimento de software, desenvolvimento tecnológico, economia criativa, economia digital, educação digital, empreendedorismo digital, empregos qualificados, exportação de tecnologia, formação profissional, Game Brasil, games, geração de renda, inclusão digital, indústria brasileira de games, indústria criativa, indústria de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, internacionalização, investimentos em tecnologia, jogos brasileiros, jogos educativos, juventude, Lei 14.852/2024, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, Margareth Menezes, mercado de games, Ministério da Cultura, pesquisa e desenvolvimento, políticas públicas, produção nacional de jogos, propriedade intelectual, proteção de crianças e adolescentes, qualificação profissional, realidade aumentada, realidade virtual, regulamentação dos games, saúde digital, Segurança jurídica, soberania tecnológica, tecnologia nacional, transformação digital

Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

14/10/2026

135 anos do TJSC, acervo documental, acesso à informação, Anita Job Lübbe, arquivos judiciais, Certificado Amigo da Memória, Cidadania, Comissão de Gestão da Memória, cultura jurídica, direitos trabalhistas, documentos históricos, Florianópolis, Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, gestão documental, história da Justiça brasileira, história do Direito, história do Poder Judiciário, história dos direitos sociais, homenagem a magistrados, Jornal Estado de Direito, juíza do Trabalho, Justiça do Trabalho, magistrados brasileiros, Magistratura Trabalhista, Memojutra, memória da Justiça do Trabalho, memória do Judiciário, memória institucional, Palácio da Justiça, patrimônio cultural, patrimônio documental, patrimônio histórico, Poder Judiciário Brasileiro, preservação da memória institucional, preservação de arquivos, preservação histórica, reconhecimento institucional, Rio grande do sul, Santa Catarina, Secom TRT-RS, TJSC, transparência institucional, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, valorização da história

Juíza Anita Lübbe recebe o Certificado Amigo da Memória, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

13/10/2026

acesso à tecnologia, Agenda Pequim+30, capacitação de 6 milhões de mulheres, capacitação feminina, cibersegurança, CSW67, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, direitos das mulheres, direitos digitais, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade tecnológica, economia digital, educação tecnológica, empoderamento feminino, estereótipos de gênero, formação profissional, Fórum Global de Cibersegurança, futuro do trabalho, Global Cybersecurity Forum, habilidades digitais, igualdade de gênero, igualdade de oportunidades, inclusão de mulheres, inclusão digital, inovação tecnológica, Jornal Estado de Direito, justiça social, liderança feminina, meninas na tecnologia, mercado de trabalho, mulheres na cibersegurança, mulheres na ciência, mulheres na inovação, mulheres na tecnologia, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, obstáculos estruturais, ODS 5, ONU Mulheres, oportunidades profissionais, Organização das Nações Unidas, Pacto Digital Global, preconceito de gênero, proteção de dados, qualificação profissional, representatividade feminina, segurança cibernética, segurança digital, tecnologia da informação, transformação digital

Iniciativa quer incentivar mulheres a trabalhar em segurança cibernética

13/10/2026

170 votos, Agenda 2030, América Latina e Caribe, Assembleia Geral da Onu, Brasil, Cidadania, combate à desigualdade, combate à discriminação, combate à fome, combate ao racismo, compromissos internacionais do Brasil, Conselho de Direitos Humanos da ONU, cooperação internacional, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diplomacia brasileira, diplomacia multilateral, direito internacional, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Estados-membros da ONU, governança global, grupos vulneráveis, igualdade de direitos, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça climática, justiça social, mandato 2027 a 2029, Mudanças climáticas, multilateralismo, ONU, Organização das Nações Unidas, política externa brasileira, políticas públicas, privacidade, promoção da paz, proteção da dignidade humana, proteção dos direitos humanos, reeleição do Brasil, Relações Internacionais, representação internacional, segurança alimentar, sustentabilidade, votação na ONU

Brasil é reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU com 170 votos

13/10/2026

Abrasf, alíquotas do IPTU, ARE 1593784, área construída do imóvel, arrecadação tributária, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Chapecó, cobrança de IPTU, competência tributária municipal, Constituição Federal, contribuintes, controle de constitucionalidade, decisão do STF, devolução de IPTU, Dias Toffoli, Direito Constitucional, direito tributário, educação, efeitos temporais da decisão, embargos de declaração, Emenda Constitucional 29/2000, finanças municipais, impacto financeiro, Imposto Predial e Territorial Urbano, inconstitucionalidade do IPTU, IPTU, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça tributária, legislação municipal, modulação de efeitos, municípios brasileiros, notícias jurídicas, orçamento municipal, pagamentos indevidos, precedentes vinculantes, progressividade fiscal do IPTU, repercussão geral, restituição de tributos, Santa Catarina, saúde pública, Segurança jurídica, serviços públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1455, TJSC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tributação municipal, valor venal do imóvel

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel

13/10/2026

Agência Brasil, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Andrei Rodrigues, arquivamento do inquérito, caso Banco Master, crise no Supremo, Daniel Vorcaro, descontos ilegais, Dias Toffoli, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Fabiano Zettel, Felipe Vorcaro, fraudes no INSS, Gilmar Mendes, Henrique Vorcaro, independência do Judiciário, inquérito das fake news, INSS, instituições democráticas, investigação Banco Master, investigação de ministros, investigações da PF, Jornal Estado de Direito, Justiça brasileira, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, mensagens de Vorcaro, notícias do STF, pgr, Plenário do STF, Polícia Federal, política brasileira, Procuradoria Geral da República, quebra de sigilo, responsabilização judicial, Segurança jurídica, STF, Supremo Tribunal Federal, transparência no Judiciário

Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros

13/10/2026

Agência Brasil, América Latina, Brics, China, comércio internacional, defesa nacional, desenvolvimento econômico, diplomacia brasileira, Donald Trump, Eleições 2026, eleições presidenciais, Estados Unidos, Flávio Bolsonaro, G20, geopolítica, independência geopolítica, indústria de defesa, integração sul-americana, investimentos estrangeiros, Itamaraty, Jornal Estado de Direito, Lula, Mercosul, minerais críticos, OCDE, planos de governo, política externa brasileira, relações Brasil-China, relações Brasil-EUA, Relações Internacionais, Segurança Nacional, soberania nacional, Sul Global, tarifaço de Trump, tarifas comerciais, Tecnologia, terras raras, transição energética

Lula defende Sul Global; Flávio quer proximidade com EUA e Israel

13/10/2026

abuso patrimonial, acesso à justiça, acusações de feitiçaria, autonomia das mulheres, combate à discriminação, cuidado como direito humano, desigualdade de gênero, dignidade humana, direitos das pessoas idosas, direitos humanos, discriminação de gênero, envelhecimento, etarismo, eutanásia psiquiátrica, Exclusão digital, fraudes familiares, institucionalização involuntária, machismo, Mulheres idosas, Nações Unidas, negligência, ONU, políticas públicas, proteção jurídica, proteção social, Reem Alsalem, saúde mental, violência contra idosas, violência contra mulheres, violência doméstica, violência econômica, violência institucional, vulnerabilidade social

Relatório da ONU expõe violências a mulheres acima de 60 anos

09/10/2026

assistência ao desenvolvimento, atenção primária à saúde, Banco Mundial, cooperação internacional, crescimento econômico, Crise da dívida pública, crise fiscal, custo do crédito, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade financeira, desigualdade social, direitos humanos, dívida externa, dívida pública global, economia global, educação, endividamento global, exclusão econômica, financiamento do desenvolvimento, financiamento internacional, FMI, Fundo Monetário Internacional, instituições multilaterais, investimentos sociais, juros elevados, justiça econômica., justiça fiscal, justiça social, ONU, orçamento público, países em desenvolvimento, países pobres, países ricos, pobreza, políticas públicas, proteção social, reforma financeira global, saúde pública, segurança alimentar, sistema financeiro internacional, sustentabilidade da dívida, Unctad

Peso da dívida paralisa o progresso dos países em desenvolvimento, alerta ONU

09/10/2026

38 anos da Constituição, Adoção, agentes nocivos, ambiente digital, aposentadoria especial, big techs, brasileiros natos, caso Mari Ferrer, Cidadania, constituição de 1988, Constituição em ação, Constituição Federal, conteúdos ilícitos, controle de constitucionalidade, crimes contra crianças, crimes contra mulheres, decisões do STF, Democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, direito à informação, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, EC 103/2019, Estado Democrático de Direito, familia, filhos adotivos, homofobia, igualdade, igualdade entre homens e mulheres, igualdade salarial, integridade psicológica, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça social, Lei 14.611/2023, liberdade de expressão, licença-maternidade, mães adotantes, mães biológicas, Marco Civil da Internet, nacionalidade brasileira, plataformas digitais, proteção à infância, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador, proteção da democracia, proteção social, provas ilícitas, racismo, Reforma da Previdência, repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal, terrorismo, trabalho da mulher, transparência salarial, violência contra a mulher

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

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Jornais dizem que voto no Brasil define geopolítica na América Latina

05/10/2026