Arquivo de Notícias - Página 4 de 181 - Estado de Direito | Estado de Direito

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América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

acesso à justiça, advogadas vítimas de violência doméstica, atuação profissional segura, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, igualdade de gênero, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, medidas protetivas, políticas institucionais, Prerrogativas da Advocacia, Processo judicial, proteção às mulheres, sustentação oral remota, TST

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

20/04/2026

alcoolismo, alimentação inadequada, ansiedade e depressão, arritmia cardíaca, Cadernos de Saúde Pública, dados epidemiológicos, danos físicos e mentais, desigualdade de gênero, determinantes sociais da saúde, doenças cardiovasculares, estudo científico, fatores de risco comportamentais, IBGE, impacto da violência, infarto do miocárdio, inflamação sistêmica, Pesquisa Nacional de Saúde, políticas públicas de saúde, prevenção da violência, risco cardíaco, saúde pública, sedentarismo, subnotificação, tabagismo, trauma psicológico, violência de gênero, violência sexual

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

12/04/2026

acórdão judicial, agentes do Estado, cerceamento de liberdade, condenação da União, condenação do Estado de São Paulo, danos extrapatrimoniais, Departamento de Ordem Política e Social, direitos humanos, ditadura militar brasileira, DOPS, estudante universitária, exílio forçado, Indenização por danos morais, liberdade individual, perseguição política, prisão ilegal, prova documental, prova testemunhal, Regime Militar, Reparação Histórica, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade objetiva, tortura, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Universidade de São Paulo, USP, violação de direitos fundamentais, violência estatal

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

12/04/2026

Ação Civil Pública, acidente de trabalho, agressões no trabalho, ambiente laboral insalubre, assédio moral, cães no ambiente de trabalho, Constituição Federal, descanso semanal remunerado, destruição de equipamentos, dignidade do trabalhador, direitos fundamentais trabalhistas, horas extras abusivas, indenização por danos morais coletivos, intervalo interjornada, jornada exaustiva, meio ambiente de trabalho, Ministério Público do Trabalho, MPT-RS, multa por descumprimento, obrigações de fazer e não fazer, recurso trabalhista, risco ocupacional, rompantes de fúria, TRT 4, tutela de urgência, violência física, Violência no Trabalho, violência verbal, xingamentos no ambiente laboral

Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados

12/04/2026

doula, profissão

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

10/04/2026

Agência Brasil, Agência Nacional do Petróleo, ANP, autarquia federal, barris de petróleo, Boletim Anual de Recursos e Reservas, Brasil, Bruno de Freitas Moura, campos petrolíferos, companhias petrolíferas, descoberta de reservatórios, exploração de petróleo, gás natural, índice de reposição de reservas, litoral brasileiro, petróleo, pré-sal, produção de petróleo, produção nacional, profundidade do pré-sal, recursos naturais, regulação do setor, reposição de reservas, reservas de gás natural, reservas de petróleo, reservas provadas, revisão de campos, segurança energética, setor de petróleo e gás, volume de reservas

Reservas provadas de petróleo no Brasil crescem 3,84% em 2025

10/04/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026

arqueologia forense, assassinato, cela DOI-Codi, crimes da ditadura, direitos humanos, Ditadura Militar, documentação oficial, DOI-Codi, evidência científica, falso suicídio, fotografia forjada, fraude estatal, impunidade, investigação histórica, Justiça de Transição, laudos periciais, memória histórica, narrativa oficial, preservação da memória, prova pericial, reconstrução histórica, repressão militar, repressão política, responsabilidade do Estado, revisão histórica, sítios de memória, tortura, Unifesp, verdade histórica, violência de estado, Vladimir Herzog

Pesquisa identifica cela em que ditadura simulou suicídio de Herzog

02/04/2026

arqueologia forense, CAAF Unifesp, censura, continuidade institucional, Democracia, desaparecimento forçado, desaparecimentos contemporâneos, direitos humanos, Ditadura Militar, DOI-Codi, elites políticas, financiamento público, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Golpe de 1964, identificação forense, impunidade, Justiça de Transição, memória coletiva, memória histórica, ossadas de Perus, políticas de Estado, população periférica, racismo estrutural, redemocratização, regime autoritário, reparação, repressão política, tortura, violência de estado, violência institucional, vítimas da ditadura, Vladimir Herzog

Falta de política de Estado dificulta busca por desaparecidos forçados

02/04/2026

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Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

ABMCJ/RS empossa nova gestão para o triênio 2026/2029

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

Reservas provadas de petróleo no Brasil crescem 3,84% em 2025

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Pesquisa identifica cela em que ditadura simulou suicídio de Herzog

Falta de política de Estado dificulta busca por desaparecidos forçados

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