Arquivo de Notícias - Página 2 de 181 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

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MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)

18/06/2026

adesivos, adolescentes de 12 a 17 anos, adolescentes trabalhadores, aprendizagem profissional, assistência social., atividades insalubres, atividades perigosas, Auditoria Fiscal do Trabalho, autuação de empresas, cadeia produtiva, carregamento manual de peso, Conselho Tutelar, Constituição Federal, Convenção 182 da OIT, Coordinfância, Decreto nº 6.481/2008, denúncias de trabalho infantil, direitos previdenciários, direitos trabalhistas, educação, evasão escolar, fabricação de calçados, Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, Igrejinha, instrumentos perfurocortantes, Lista TIP, máquinas motorizadas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Parobé, piores formas de trabalho infantil, Polícia Federal, políticas públicas, prensa, produtos químicos, Proteção Integral, rede de proteção, responsabilização empresarial, Rio grande do sul, Rolante, ruído excessivo, Sapiranga, Saúde, setor calçadista, Sistema Ipê Trabalho Infantil, solventes, trabalho infantil

Mais de 140 adolescentes são afastados do trabalho infantil no setor de calçados no Rio Grande do Sul

18/06/2026

homofobia

Operador de áudio que sofreu assédio moral e homofobia deve ser indenizado

12/06/2026

Margareth Rodrigues Costa

Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST

12/06/2026

revelia, TST

TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural

03/06/2026

Denis Marcelo de Lima Molarinho, falecimento

Nota de Pesar – Falecimento do desembargador aposentado Denis Marcelo de Lima Molarinho, ex-presidente do TRT-RS

03/06/2026

algoritmos, automação, autonomia tecnológica, compensação salarial, condições de trabalho, currículos online, dados de baixa qualidade, dados enviesados, direitos trabalhistas, discriminação algorítmica, elaboração de horários, empresas, envolvimento dos trabalhadores, gestão de desempenho, gestão de pessoas, governança da IA, IA, IA generativa, IA no trabalho, inteligência artificial, Janine Berg, objetivos mal alinhados, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial do Trabalho, paradoxo da automação, participação humana, programação algorítmica, proteção dos trabalhadores, qualidade dos dados, Rádio ONU, recrutamento por IA, recursos humanos, recursos humanos e IA, relações de trabalho, responsabilidade empresarial, riscos éticos, riscos jurídicos, riscos práticos, supervisão humana, tecnologia e trabalho decente, tomada de decisão automatizada, trabalhadores, trabalho e tecnologia, transparência algorítmica, triagem de candidatos, viés algorítmico

Estudo da OIT evidencia falhas estruturais da IA na gestão de recursos humanos BR

25/05/2026

Acnur, Amigos do Futebol, Assembleia Geral da Onu, atividade física para todos, beautiful game, bem-estar físico, Brasil e Marrocos, cooperação humana, Copa do Mundo 2026, Cristopher Nassif, Dia Mundial do Futebol, diplomatas da ONU, empoderamento feminino, esporte e inclusão, Federação Internacional de Futebol, Fifa, futebol, futebol como conexão cultural, futebol como ferramenta de transformação, futebol e desenvolvimento sustentável, futebol e diplomacia, futebol e paz, futebol feminino, futebol indígena, Futebol Sem Fronteiras, guerra e perseguição, identidade brasileira, igualdade de gênero, inclusão social, Ironbound, Jogos Olímpicos de Paris 1924, Joshua Nascimento, jovens refugiados, Jules Rimet, língua portuguesa, Marília Bonas, modalidades adaptadas, mulheres e meninas no esporte, Museu do Futebol, Nova Jérsei, Nuno Crisóstomo, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, Organização das Nações Unidas, patrimônio brasileiro, Pelé, políticas públicas esportivas, português no futebol, refugiados, refugiados e esporte, Rei Pelé, saúde mental, Seleção Brasileira, Seleção de Refugiados, torneio internacional de futebol, Unicef, voluntários da Copa do Mundo

Dia Mundial do Futebol expõe alcance universal da bola além dos 90 minutos BR

25/05/2026

Cadastro Estadual de Pedófilos, Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar, Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial, cadastros estaduais, condenados, conselhos tutelares, Coordenadoria Estadual da Mulher, crimes contra crianças e adolescentes, decisões transitadas em julgado, desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, dignidade humana, Discriminação Racial, Fonte TJMS., fotografia dos cadastrados, histórico criminal, injúria racial, integração entre os Poderes, Mato Grosso do Sul, Micaela Albuquerque Silva, Michel Neves, Ministério Público, pedofilia, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, política pública, proteção das mulheres, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, racismo, Raquel Virgínia Pessini, reabilitação penal, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, segurança pública, Sejusp, sigilo das investigações, sistemas integrados, sociedade livre de violência, tecnologia da informação, Tiago Macedo dos Santos, TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vanessa Chamoun, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar

Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres

25/05/2026

85 anos do TRT-BA, acesso à justiça, advogada Patrícia Pereira, algoritmos, análise de dados, atendimento remoto, audiências híbridas, Balcão Virtual, BI, Business Intelligence, câmeras 360º, Carlos Humberto Santana Sales, Chat-JT, Cint, Comissão de Inteligência do TRT-BA, comunicação institucional, Conceição Martinelli, demandas repetitivas, desembargadora Ivana Magaldi, desembargadora Léa Nunes, digitalização da Justiça, dignidade do trabalhador, discriminação algorítmica, Galileu, gestão processual, injeção de prompt, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência institucional, juiz André Oliveira Neves, juiz Murilo Oliveira, Justiça do Trabalho, linguagem simples, litigância abusiva, litigância predatória, modernização do Judiciário, mundo do trabalho, PangeaGAB, passado presente e futuro do trabalho, pje, precarização do trabalho, prestação jurisdicional, Processo Judicial Eletrônico, processos eletrônicos, processos físicos, proteção social, relações trabalhistas, revisão de decisões automatizadas, Secom TRT-BA., Segurança jurídica, supervisão humana, tecnologia no Judiciário, trabalho em plataformas digitais, transparência algorítmica, transparência processual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT da 5ª Região, TRT-BA, videoconferências

TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026

11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 1ª Seção de Dissídios Individuais, 1ª Vara do Trabalho de Erechim, 8ª Turma Julgadora, Alexandre Corrêa da Cruz, carreira na magistratura, compromisso com a Justiça do Trabalho, Desembargador, Diário Oficial da União, dignidade, direitos sociais, Gabriel Moura, Guilherme Lund, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, juiz convocado, juiz titular, Justiça do Trabalho, justiça social, Magistratura Trabalhista, Maria Madalena Telesca, notícia institucional., Poder Judiciário independente, posse de desembargador, posse institucional, promoção por antiguidade, ricardo carvalho fraga, Roberto Antônio Carvalho Zonta, Roberto Zonta, Salão Nobre da Presidência, Secom TRT-RS, serviço público, Tribunal gaúcho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Vara do Trabalho de Guaíba, Vara do Trabalho de Ijuí, Vara do Trabalho de Palmeira das Missões

Roberto Zonta toma posse como desembargador do TRT-RS

25/05/2026

ações trabalhistas, acolhimento das vítimas, adoecimento mental, AM/RR, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambiente hostil, Andrea Magalhães, ansiedade, artigo 483 da CLT, assédio moral, assédio sexual, aumento de denúncias, combate ao assédio, Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, compliance, condições personalizadas de trabalho, Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11, crescimento de processos, CSJT, dano moral trabalhista, DEPRESSÃO, Desembargador Alberto Bezerra, discriminação no trabalho, e-mails, estresse ocupacional, exclusão de tarefas, Guia Prático para Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, indenização por assédio moral, indenização por assédio sexual, justa causa do empregador, Justiça do Trabalho, laudos médicos, laudos psicológicos, Liderança Responsável, limitação de banheiro, Martha Arruda, mensagens de aplicativos, monitoramento abusivo, ouvidoria, políticas institucionais, prevenção ao assédio, provas de assédio, punições vexatórias, recursos humanos, rescisão indireta, Roraima, saúde mental, saúde no trabalho, segurança emocional, Sindicato, sobrecarga de trabalho, Testemunhas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, TST, valorização humana, Violência no Trabalho

Assédio moral: Justiça do Trabalho da 11ª Região recebeu 447 novas ações de janeiro a abril de 2026

25/05/2026