Arquivo de Notícias - Página 2 de 178 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

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Resolução define escravização de africanos como o mais grave crime contra a humanidade

25/03/2026

acesso a direitos na América Latina, Alê Teixeira Primo, aula inaugural EJud-4, Bárbara Ferrito, Beatriz Renck, Comitê Gestor de Gênero Raça e Diversidade TRT4, debates sobre feminismo e justiça, democracia e direitos humanos, desigualdades de gênero, diversidade no sistema de justiça, Dora Barrancos, EJud-4, Escola Judicial do TRT4, eventos sobre gênero e justiça, feminismos latino-americanos, identidade de gênero e direitos, Judiciário e direitos das mulheres, justiça e igualdade de gênero, Lúcia Rodrigues de Mattos, lutas feministas latino-americanas, Maria Aglaé Tedesco, Mês da Mulher no Judiciário, mulheres e democracia na América Latina, Patrícia Maeda, Porto Alegre eventos jurídicos, raça e classe, roda de conversa sobre feminismo, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Valdete Souto Severo, Vânia Terezinha Oliveira Soutinho, Vivências Pluralidade e Lutas Feministas

Prorrogadas até amanhã (26) as inscrições para os dois eventos desta sexta-feira, no Plenário do TRT-RS

25/03/2026

abuso de poder econômico, abuso de poder em eleições, abuso de poder político, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia, cassação de mandato, Cláudio Castro, condenação eleitoral, contratações temporárias irregulares, desincompatibilização eleitoral, direito eleitoral brasileiro, eleições 2022, Estela Aranha, financiamento irregular de campanha, Floriano de Azevedo Marques, Fundação Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, inelegibilidade eleitoral, inelegibilidade por oito anos, julgamento eleitoral, Justiça Eleitoral, Maria Isabel Galotti, Ministério Público Eleitoral, MPE, Nunes Marques, recurso ao TSE, responsabilidade política e eleitoral, Rodrigo Bacellar, Thiago Pampolha, TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, uso eleitoral da máquina pública

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

25/03/2026

algoritmos e radicalização online, Benedito Medrado Dantas, big techs e moderação de conteúdo, Bruna Camilo, canais misóginos no YouTube, comunidades misóginas no Telegram, controle dos corpos das mulheres, crimes de ódio contra mulheres na internet, cultura do ressentimento masculino, desigualdade de gênero, discursos de ódio na internet, Donald Trump, educação para igualdade de gênero, Elon Musk, extremismo de extrema-direita e misoginia, extremismo de gênero, feminicídio, FGV, frustração econômica e afetiva masculina, Jair Bolsonaro, Julie Ricard, Lei 13.642/2018, Lola Aronovich, machosfera, masculinidade tóxica, Misoginia, misoginia online, movimentos antifeministas, NetLab UFRJ, ódio contra mulheres, patriarcado, política e misoginia, políticas públicas de igualdade de gênero, prevenção da violência contra mulheres, radicalização masculina online, recrutamento de jovens para grupos misóginos, redes sociais e misoginia, regulação das plataformas digitais, UFPE, violência contra mulheres, violência de gênero, violência digital contra mulheres

Ódio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia

25/03/2026

ambiente digital seguro, Charles Maciel Bittencourt, CIJRS, combate à exploração infantil online, combate ao cyberbullying, Conselho Tutelar, controle parental em plataformas digitais, Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos, denúncia de crimes cibernéticos, direitos digitais da infância, Disque 181, Doutrina da Proteção Integral, ECA Digital, educação digital, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 15.211/2025, Ministério Público, moderação de conteúdo nas redes sociais, Poder Judiciário e infância, prevenção da erotização infantil, proteção contra abuso e aliciamento online, proteção da infância no ambiente digital, proteção de crianças e adolescentes na internet, proteção de dados de crianças e adolescentes, proteção integral da criança e do adolescente, publicidade direcionada a crianças, redes sociais e infância, responsabilidade das plataformas digitais, riscos do ambiente virtual, segurança digital para menores, TIC Kids Online Brasil, uso responsável da tecnologia, verificação de idade online

ECA digital: mais segurança para jovens e crianças no ambiente online

25/03/2026

acidentes em serviços de limpeza, ambientes de trabalho saudáveis, choques elétricos no trabalho, condições de trabalho seguras, direitos do trabalhador, EPIs, ergonomia no trabalho, exposição a produtos químicos, faxineiros, Fundacentro, gestão de riscos ocupacionais, manual de segurança do trabalho, Norma Regulamentadora NR-1, NR-17 ergonomia, organização do ambiente de trabalho, pgr, porteiros, prevenção de acidentes de trabalho, prevenção de assédio e discriminação no trabalho, prevenção de intoxicações químicas, prevenção de quedas, Programa de Gerenciamento de Riscos, proteção laboral, responsabilidade de síndicos e gestores, riscos ocupacionais em condomínios, riscos psicossociais no trabalho, saúde do trabalhador, saúde e segurança ocupacional, saúde ocupacional, Segurança e Saúde no Trabalho, segurança em áreas comuns de condomínios, Sinconed Campinas, trabalhadores de condomínios, treinamento em segurança do trabalho, uso de Equipamentos de Proteção Individual, zeladores

Manual orienta sobre segurança e saúde dos trabalhadores em condomínios

25/03/2026

canais misóginos no YouTube, Casas da Mulher Brasileira, combate à violência de gênero, crimes de preconceito e discriminação, criminalização da misoginia, cultura do ódio online, delegacia da mulher, denúncia de violência contra mulher, direitos das mulheres, discurso de ódio online, Disque 100, estatísticas de feminicídio no Brasil, estupro de adolescentes, feminicídio, fóruns misóginos na internet, Geraldo Leite Rosa Neto, Gisele Alves Santana, igualdade de gênero, Lei do Racismo, Ligue 180, machosfera, masculinidade tóxica, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Misoginia, NetLab UFRJ, ódio contra mulheres, políticas de proteção às mulheres, projeto de lei contra misoginia, redes sociais e misoginia, senado federal, Soraya Thronicke, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência misógina, violência policial e feminicídio

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026

alianças com movimentos sociais, alta rotatividade no trabalho, breque dos apps 2025, campanhas públicas de trabalhadores, condições de trabalho justas, dignidade no trabalho, direitos trabalhistas, economia de plataforma, entregadores por aplicativos, financiamento de greve, fragmentação da categoria, Fundacentro, gestão algorítmica do trabalho, informalidade laboral, José Renato Schmidt, Leo Vinicius Maia, mobilização de entregadores, movimentos de trabalhadores de aplicativos, negociação coletiva, organização coletiva de trabalhadores, paralisações de entregadores, políticas públicas de trabalho digital, precarização da organização coletiva, precarização do trabalho, proteção social, regulação do trabalho digital, relações de trabalho digitais, segurança no trabalho, sindicatos e plataformas digitais, trabalhadores de delivery, trabalho em plataformas digitais, trabalho por aplicativos

Mobilizações de entregadores de aplicativos ainda têm efeito limitado nas condições de trabalho

25/03/2026

3 mil teto constitucional, administração pública, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, controle de despesas, decisão de Flávio Dino, decisão de Gilmar Mendes, decisões judiciais, gastos públicos, judiciário, limite salarial no serviço público, Ministério Público, moralidade administrativa, orçamento público, penduricalhos, R$ 46, remuneração do serviço público, responsabilidade fiscal, Revisão de benefícios, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, suspensão de pagamentos, teto constitucional, teto remuneratório, transparência administrativa, três poderes, verbas indenizatórias

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

25/03/2026

África, Américas, Antônio Guterres, arquitetura financeira internacional, combate ao racismo, comércio transatlântico de pessoas escravizadas, Conselho de Segurança da ONU, desigualdade econômica, desigualdade social, Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão, dignidade humana, direitos humanos, escravidão, justiça global, justiça racial, legado da escravidão, memória histórica, Nações Unidas, ONU, racismo estrutural, Reparação Histórica, resistência negra, soberania africana, supremacia branca, tráfico transatlântico, vítimas da escravidão

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas

25/03/2026

pandemia, PRESCRIÇÃO, suspensão de prazos

Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST

24/03/2026

12 horas, horas extras

Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta

24/03/2026