Arquivo de Notícias - Página 6 de 181 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

3 mil teto constitucional, administração pública, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, controle de despesas, decisão de Flávio Dino, decisão de Gilmar Mendes, decisões judiciais, gastos públicos, judiciário, limite salarial no serviço público, Ministério Público, moralidade administrativa, orçamento público, penduricalhos, R$ 46, remuneração do serviço público, responsabilidade fiscal, Revisão de benefícios, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, suspensão de pagamentos, teto constitucional, teto remuneratório, transparência administrativa, três poderes, verbas indenizatórias

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

25/03/2026

África, Américas, Antônio Guterres, arquitetura financeira internacional, combate ao racismo, comércio transatlântico de pessoas escravizadas, Conselho de Segurança da ONU, desigualdade econômica, desigualdade social, Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão, dignidade humana, direitos humanos, escravidão, justiça global, justiça racial, legado da escravidão, memória histórica, Nações Unidas, ONU, racismo estrutural, Reparação Histórica, resistência negra, soberania africana, supremacia branca, tráfico transatlântico, vítimas da escravidão

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas

25/03/2026

pandemia, PRESCRIÇÃO, suspensão de prazos

Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST

24/03/2026

12 horas, horas extras

Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta

24/03/2026

dentro do prazo recursal, pagamento integral

TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro

24/03/2026

Alexandre de Moraes, Anderson Gomes, Cármen Lúcia, Chiquinho Brazão, corrupção passiva majorada, Cristiano Zanin, curral eleitoral, Delação Premiada, Domingos Brazão, domínio territorial, duplo homicídio qualificado, Edimilson Oliveira da Silva, execução material, Fernanda Chaves, Flávio Dino, formação de redutos eleitorais, João Francisco Brazão, loteamentos irregulares, Macalé, Marielle Franco, milícia, Misoginia, monitoramento, obstrução de justiça, organização criminosa armada, pgr, Polícia Federal, Primeira Turma, Procuradoria Geral da República, queima de arquivo, racismo, Rivaldo Barbosa, Robson Calixto Fonseca, Ronald Alves de Paula, Ronnie Lessa, STF, Supremo Tribunal Federal, TCE-RJ, tentativa de homicídio qualificado, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Violência Política de Gênero

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

25/02/2026

Alto Ave Portugal, articulação entre pneumologia e saúde ocupacional, asma ocupacional, asma ocupacional grave, avaliação padronizada, barreiras sistêmicas, Construção civil, diagnóstico precoce, doenças respiratórias relacionadas ao trabalho, estudo retrospectivo, exposição ocupacional, Fundacentro, histórico ocupacional, indústria de calçados, indústrias têxtil, Medicina do Trabalho, PEF seriado, pico de fluxo expiratório, prevenção em saúde ocupacional, protocolos de triagem clínica, RBSO, revisão de prontuários clínicos, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, saúde do trabalhador, SciELO, Serviços de Pneumologia, subdiagnóstico, terapêutica biológica, Unidade Local de Saúde

Falhas na avaliação de histórico ocupacional prejudicam rastreio e diagnóstico de asma grave relacionada ao trabalho

25/02/2026

ACSM, American College of Sports Medicine, amostra não probabilística, atividade física, bombeiros militares brasileiros, doenças cardiometabólicas, doenças cardiovasculares, estudo descritivo, Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, fatores de risco cardiometabólicos, Fundacentro, hipercolesterolemia, hiperglicemia, hipertensão arterial sistêmica, IMC, índice de massa corporal, International Physical Activity Questionnaire, IPAQ, perfil lipídico, prevenção de DCV, RBSO, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, risco cardiovascular elevado, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, sobrepeso e obesidade, triagem de risco cardiovascular

Estudo aponta fatores de risco cardiometabólicos mais prevalentes entre bombeiros

25/02/2026

20ª Câmara Cível do TJRS, apelação cível nº 5006523-63.2024.8.21.0026, Bel Micro Computadores Ltda., Código de Defesa do Consumidor, dano moral, descumprimento contratual, desvio produtivo do consumidor, Dilso Domingos Pereira, estorno de valor, falha na prestação do serviço, Fernando Carlos Tomasi Diniz, fogão cinco bocas, indenização de R$ 5 mil, Magazine Luiza S/A, marketplace, não entrega de produto, oferta sem estoque, produto essencial, proteção ao consumidor, rescisão unilateral do contrato, responsabilidade solidária, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violação do direito de escolha, Walda Maria Melo Pierro

TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace

25/02/2026

abuso e vulnerabilidade, barcos inaptos para navegação, busca e salvamento, caminhos seguros e regulares, contrabando de migrantes, cooperação internacional, cooperação regional, costa da Grécia, crise humanitária no Mediterrâneo., Crise migratória, desembarque seguro, ilha de Creta, Líbia, Mediterrâneo Central, menores de idade, migrantes mortos ou desaparecidos, naufrágio no Mediterrâneo, OIM, Organização Internacional para Migrações, Projeto Migrantes Desaparecidos, proteção de migrantes, redes criminosas, resgate de migrantes, rotas migratórias perigosas, Tobruk, Tráfico de Pessoas

Mar Mediterrâneo tem começo de ano mais mortal para migrantes já registrado

25/02/2026

ação social de responsabilidade civil, administradores societários, anulação de ata de assembleia, aprovação de contas, artigo 134 §3º, artigo 159 da Lei das S.A., artigo 286, condição de procedibilidade, contratos lesivos, corrupção corporativa, dolo, erro, estabilidade do mercado acionário, extinção sem resolução do mérito, fraude, Governança corporativa, jurisprudência consolidada do STJ., Lei 6.404/1976, prejuízo ao grupo societário, quitação (“quitus”), REsp 2.207.934, responsabilidade de ex-diretores, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, simulação, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma do STJ, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vantagens ilícitas

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

25/02/2026

accountability institucional., acesso à informação, administração pública, ADPF 1308, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, atos dos três Poderes, audiências públicas, classificação de documentos, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, dever de fundamentação, direito de acesso à informação, Flávio Dino, governos estaduais e municipais, Partido Novo, preceitos fundamentais, princípio da publicidade, sigilo de informações públicas, STF, Supremo Tribunal Federal, transparência pública, violação estrutural

Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos

25/02/2026