Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 17 de 69

Estado de direito

acidentes em serviços de limpeza, ambientes de trabalho saudáveis, choques elétricos no trabalho, condições de trabalho seguras, direitos do trabalhador, EPIs, ergonomia no trabalho, exposição a produtos químicos, faxineiros, Fundacentro, gestão de riscos ocupacionais, manual de segurança do trabalho, Norma Regulamentadora NR-1, NR-17 ergonomia, organização do ambiente de trabalho, pgr, porteiros, prevenção de acidentes de trabalho, prevenção de assédio e discriminação no trabalho, prevenção de intoxicações químicas, prevenção de quedas, Programa de Gerenciamento de Riscos, proteção laboral, responsabilidade de síndicos e gestores, riscos ocupacionais em condomínios, riscos psicossociais no trabalho, saúde do trabalhador, saúde e segurança ocupacional, saúde ocupacional, Segurança e Saúde no Trabalho, segurança em áreas comuns de condomínios, Sinconed Campinas, trabalhadores de condomínios, treinamento em segurança do trabalho, uso de Equipamentos de Proteção Individual, zeladores

Manual orienta sobre segurança e saúde dos trabalhadores em condomínios

25/03/2026

canais misóginos no YouTube, Casas da Mulher Brasileira, combate à violência de gênero, crimes de preconceito e discriminação, criminalização da misoginia, cultura do ódio online, delegacia da mulher, denúncia de violência contra mulher, direitos das mulheres, discurso de ódio online, Disque 100, estatísticas de feminicídio no Brasil, estupro de adolescentes, feminicídio, fóruns misóginos na internet, Geraldo Leite Rosa Neto, Gisele Alves Santana, igualdade de gênero, Lei do Racismo, Ligue 180, machosfera, masculinidade tóxica, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Misoginia, NetLab UFRJ, ódio contra mulheres, políticas de proteção às mulheres, projeto de lei contra misoginia, redes sociais e misoginia, senado federal, Soraya Thronicke, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência misógina, violência policial e feminicídio

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026

alianças com movimentos sociais, alta rotatividade no trabalho, breque dos apps 2025, campanhas públicas de trabalhadores, condições de trabalho justas, dignidade no trabalho, direitos trabalhistas, economia de plataforma, entregadores por aplicativos, financiamento de greve, fragmentação da categoria, Fundacentro, gestão algorítmica do trabalho, informalidade laboral, José Renato Schmidt, Leo Vinicius Maia, mobilização de entregadores, movimentos de trabalhadores de aplicativos, negociação coletiva, organização coletiva de trabalhadores, paralisações de entregadores, políticas públicas de trabalho digital, precarização da organização coletiva, precarização do trabalho, proteção social, regulação do trabalho digital, relações de trabalho digitais, segurança no trabalho, sindicatos e plataformas digitais, trabalhadores de delivery, trabalho em plataformas digitais, trabalho por aplicativos

Mobilizações de entregadores de aplicativos ainda têm efeito limitado nas condições de trabalho

25/03/2026

autogestão territorial, cidadania urbana, cidade e dignidade humana, cidade e justiça social, coletivos periféricos, conflitos urbanos, democratização da cidade, direito à cidade, direito à vida urbana, direito como processo social, direito e emancipação social, direito e espaço urbano, direito e movimentos populares, direito e práxis social, direito e resistência popular, direito urbanístico crítico, Henri Lefebvre, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, luta social, movimentos de moradia, movimentos sociais urbanos, O Direito Achado na Rua, ocupações urbanas, participação urbana, periferias urbanas, pluralismo jurídico, produção social do espaço, Raique Lucas de Jesus Correia, Revista de Direito da Cidade, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, Uerj, urbanismo emancipatório

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

25/03/2026

Aldeia Isã Vakevu, autodeterminação dos povos indígenas, ayahuasca Uni, biodiversidade e cultura, conflitos territoriais indígenas, conservação ambiental indígena, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cosmovisão e território, cosmovisão indígena, danos socioculturais e espirituais, Direito Achado na Aldeia, direito achado na rua, Direito Ambiental, direitos bioculturais, direitos humanos dos povos indígenas, Editora Lumen Juris, espiritualidade indígena, governança espiritual indígena, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça ambiental intercultural, participação indígena na gestão ambiental, pluralismo jurídico, povo Nukini, povos indígenas, povos originários da Amazônia, proteção dos territórios indígenas, rapé Rumã, Renata Duarte de Oliveira Freitas, saberes tradicionais, Serra do Divisor, sítios naturais sagrados, sociobiodiversidade, sociologia jurídica dos povos tradicionais, território indígena, UNDRIP

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini. Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá

25/03/2026

ABRUEM, Achille Mbembe, Alzira Soriano, Aníbal Quijano, autonomia universitária, Boaventura de Sousa Santos, Celina Guimarães Viana, Cicília Raquel Maia Leite, Colonialidade do Poder, conhecimento e emancipação social, cooperação acadêmica, Darcy Ribeiro, democratização do conhecimento, descolonização da universidade, desenvolvimento territorial, educação como direito humano, educação e democracia, educação e justiça social, educação superior pública, ensino pesquisa e extensão, ensino superior latino-americano, financiamento da universidade pública, gestão democrática universitária, história do voto feminino, inclusão social na universidade, interior do Nordeste, interiorização do ensino superior, mobilidade social pela educação, Mossoró, Paulo Freire, permanência estudantil, pluralismo epistêmico, políticas afirmativas, protagonismo feminino, saberes populares, UERN, universidade e cidadania, universidade e desenvolvimento regional, universidade e movimentos sociais, universidade e políticas públicas, universidade e transformação social, universidade popular, universidade pública, Universidade social

A Universidade Social: desafios e avanços. Cicília Raquel Maia Leite

25/03/2026

Admissibilidade da confissão, Arthur Koestler, assistência por advogado, Cesare Beccaria, coerção policial, condenação injusta, confissão extrajudicial, corroboração da prova, criminologia crítica, crítica ao punitivismo, dignidade da pessoa humana, Direito Processual Penal, direitos humanos, erro judiciário, estado de Direito, ética no processo penal, falsas confissões, Francesco Carnelutti, garantias processuais, garantismo penal, gravação audiovisual de interrogatórios, Gustavo Henrique Badaró, José Geraldo de Sousa Junior, justiça penal, literatura e Direito, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presunção de inocência, processo penal, prova penal, Roberto Lyra Filho, Sistema penal, STJ, teoria da prova, tortura policial, valoração probatória, Victor Hugo

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

25/03/2026

3 mil teto constitucional, administração pública, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, controle de despesas, decisão de Flávio Dino, decisão de Gilmar Mendes, decisões judiciais, gastos públicos, judiciário, limite salarial no serviço público, Ministério Público, moralidade administrativa, orçamento público, penduricalhos, R$ 46, remuneração do serviço público, responsabilidade fiscal, Revisão de benefícios, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, suspensão de pagamentos, teto constitucional, teto remuneratório, transparência administrativa, três poderes, verbas indenizatórias

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

25/03/2026

África, Américas, Antônio Guterres, arquitetura financeira internacional, combate ao racismo, comércio transatlântico de pessoas escravizadas, Conselho de Segurança da ONU, desigualdade econômica, desigualdade social, Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão, dignidade humana, direitos humanos, escravidão, justiça global, justiça racial, legado da escravidão, memória histórica, Nações Unidas, ONU, racismo estrutural, Reparação Histórica, resistência negra, soberania africana, supremacia branca, tráfico transatlântico, vítimas da escravidão

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas

25/03/2026

pandemia, PRESCRIÇÃO, suspensão de prazos

Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST

24/03/2026

12 horas, horas extras

Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta

24/03/2026

dentro do prazo recursal, pagamento integral

TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro

24/03/2026