TAG: Amazonas

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em ação de execução de alimentos. No recurso especial – provido de forma unânime pelo colegiado –, a mãe das… Leia mais »

Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da… Leia mais »

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

2017 e a intensificação do fascismo

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »

Dias antes de chacina, detentos denunciaram corrupção em presídio do Amazonas

Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos enviaram cartas à Justiça do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio…. Leia mais »

Juíz Luís Carlos Valois manifesta-se sobre matéria veiculada no Estadão

Conforme veiculado hoje (03) em seu perfil do Facebook, passamos a divulgar a manifestação do juiz Luís Carlos Valois a respeito de matéria veiculada ontem (02) no jornal digital “Estadão”: “Sobre a covardia do Estadão. Ontem, depois de passar doze horas na rebelião mais sangrenta da história do Brasil, um repórter, dito correspondente desse jornal… Leia mais »

Número de presos mortos em Manaus é o maior desde o Massacre do Carandiru

As 60 mortes de detentos confirmadas até agora no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, já fazem do episódio o segundo no país em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas confirmou pelo… Leia mais »

Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado do Amazonas que unificaram as carreiras de delegado de polícia e comissário. Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3415, a medida representou burla à exigência do concurso público. “Muito diversamente do que houve nos precedentes em que este Supremo… Leia mais »

Reinaugurado o Juizado da Infância e Juventude Criminal no Amazonas

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na manhã do dia 17 de julho, com a presença do governador José Melo. “O caminho do homem começa na juventude, ele o segue na velhice… Leia mais »