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Estado de direito

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Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

31/10/2025

América Latina, Brasil, capitalismo dependente, Constitucionalismo Achado na Rua, corpo e trabalho, crise socioambiental, crítica ao formalismo jurídico, crítica contemporânea, crítica marxista ao direito, democracia e socialismo, dialética, Direito, direito achado na rua, direito e poder, Direitos da Natureza, dominação social, emancipação, emancipação dos oprimidos, Enzo Bello, epistemologias do Sul, epistemologias indígenas, feminismo, Gladstone Leonel Júnior, hegemonia, humanismo crítico, humanismo dialético, igualdade real, judicialização da política, justiça social, luta de classes, marxismo, marxismo jurídico, pensamento descolonial, PPGDC/UFF, resistência coletiva, Roberto Lyra Filho, socialismo democrático, teoria crítica do direito, transformação social

Direito e Marxismo – volume 2: críticas contemporâneas

22/10/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, alfabetização, Antonieta de Barros, Cidadania, cidadania ativa, compromisso, cultura jurídica, Democracia, deputada estadual, dia das professoras e dos professores, dia do professor, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, educação, Educação Jurídica, Educação Popular, educadora, emancipação, ensino público, escola, Estado Democrático de Direito, formação cidadã, história da educação brasileira, igualdade racial, Jornal Estado de Direito, justiça social, magistério, memória, mulher negra, mulheres na política, mulheres negras na educação, Paulo Freire, Pedagogia, pensamento crítico, pioneira, professoras, professores, representatividade feminina, resistência, saber e justiça, Santa Catarina, transformação social, valorização docente

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

Ação Civil Pública 5208410-42.2025.8.21.0001, Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas, bem-estar animal, Capivara AgroFest Triunfo-RS, crueldade animal, decisão judicial, Desafio Pegue o Porco, dignidade dos seres sencientes, Direito Ambiental, educação moral da sociedade, entretenimento com animais, Estado do Rio Grande do Sul, ética ambiental, eventos agropecuários, Fiscalização, jurisprudência ambiental, maus-tratos a animais, multa, Município de Canoas, Patricia Antunes Laydner, perseguição e captura de animais, proibição de eventos cruéis, proibição estadual, proteção animal, responsabilidade civil, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tutela jurídica dos animais, Vara Regional do Meio Ambiente

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

2ª Vara Federal de Santa Maria, 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, advogada, aquisição de medicamentos, compra direcionada, condenação criminal, conluio, Corrupção Passiva, crime contra a administração pública, crimes contra a fé pública, dolo, esquema de corrupção, falsificação de documentos, farmácia, fraude processual, fraudes em ações judiciais, Jorge Luiz Ledur Brito, Justiça Federal do Rio Grande do Sul, medicamentos judiciais, Ministério Público Federal, MPF, Operação Medicaro, orçamentos falsos, ordem judicial, processo penal, responsabilidade penal, Santa Maria, Servidor Público, Setor de Medicamentos Judiciais, TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uso de documento falso, vantagem indevida

Quatro pessoas são condenadas por usar orçamentos falsos para direcionar compra de medicamentos em ações judiciais

15/10/2025

condomínio, Construtora, contrato de compra e venda, cotas condominiais, despesas condominiais, direito de regresso, dívida condominial, entrega das chaves, execução de título extrajudicial, habite-se, ilegitimidade passiva, imissão na posse, João Otávio de Noronha, jurisprudência imobiliária, matrícula imobiliária, obrigação propter rem, obrigação real, promissário comprador, propriedade imobiliária, propriedade registral, Quarta Turma, registro de imóvel, REsp 1.910.280, responsabilidade do comprador, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

15/10/2025

absolvição, Adriana Villela, ampla defesa, anulação de condenação, Brasília, cerceamento de defesa, confissão extrajudicial, contraditório, Crime da 113 Sul, devido processo legal, erro judiciário, Francisco Mairlon Barros Aguiar, furto qualificado, homicídio qualificado, José Guilherme Villela, Júri Popular, Justiça Criminal, Maria Carvalho Villela, nulidade processual, Presunção de inocência, prisão indevida, processo penal, provas extrajudiciais, REsp 2232036, Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, STJ, Superior Tribunal de Justiça, trancamento de ação penal

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

15/10/2025

acordo coletivo, acordo de greve, decisão judicial, direito trabalhista, EBITDA, Eletrobrás, Eletronuclear, indicadores de desempenho, jurisprudência trabalhista, lucratividade, lucro contábil, metas operacionais, ministro Breno Medeiros, negociação coletiva, norma coletiva, obrigação patronal, Participação nos Lucros e Resultados, PLR 2015, prejuízo, produtividade, qualidade, Quinta Turma, RJ, RR-100965-65.2018.5.01.0401, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Paraty e Angra dos Reis, Stiepar, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

15/10/2025

abandono escolar, acesso humanitário, água e saneamento, ajuda internacional, América Latina e Caribe, apoio psicossocial, assassinato de Jovenel Moïse, assistência humanitária, colapso dos serviços básicos, colapso educacional, crianças haitianas, crise humanitária, crise negligenciada, desastres naturais, desigualdade econômica, deslocamento forçado, direitos das crianças, educação, escolas ocupadas, furacão Matthew, grupos armados, Haiti, Insegurança alimentar, instabilidade política, malnutrição infantil, proteção humanitária, Rádio ONU, recrutamento infantil, Roberto Benes, Saúde, terremoto de 2010, terremoto de 2021, Unicef, violência armada, Violência Urbana, vulnerabilidade infantil

Três em cada quatro crianças precisam de ajuda humanitária no Haiti

15/10/2025

ambiente escolar saudável., assistentes sociais, bullying, Câmara dos Deputados, Combate à desinformação, currículo escolar, cyberbullying, desenvolvimento socioemocional, direitos humanos, educação básica, educação digital, equipes multiprofissionais, escolas públicas, escuta ativa, Franciane Bayer, GESTÃO EDUCACIONAL, LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Marussa Boldrin, núcleos de apoio, PNED, Política Nacional de Educação Digital, prevenção da violência, Professor Alcides, Projeto de Lei 2122/2025, proteção da criança e do adolescente, proteção da mulher, psicólogos escolares, Relações interpessoais, suporte socioemocional, uso consciente de tecnologias, violência escolar

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

15/10/2025

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Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

Direito e Marxismo – volume 2: críticas contemporâneas

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

Nota Pública: Repúdio às agressões sofridas por um oficial de Justiça em Alvorada

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

Quatro pessoas são condenadas por usar orçamentos falsos para direcionar compra de medicamentos em ações judiciais

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

Três em cada quatro crianças precisam de ajuda humanitária no Haiti

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

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