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Ética, Política e Justiça em Aristóteles: Caminhos para Evitar Rupturas Sociais
26/11/2025
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Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
26/11/2025
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Nenhuma Ditadura Jamais Poupou Crianças
26/11/2025
anteprojeto constitucional de 1985
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Comissão de Estudos Constitucionais
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constitucionalismo brasileiro
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constituição de 1988
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Direitos Fundamentais
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Jornal Estado de Direito
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Morre José Afonso da Silva, um dos maiores nomes do constitucionalismo brasileiro
25/11/2025
mulheres negras
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Racismo e sexismo atingem principalmente mulheres negras no trabalho
21/11/2025
Ação Civil Pública
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ADI 4.275
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administração pública federal
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atualização de assentamentos funcionais
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CID-10
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CID-11
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Decreto 8.727/2016
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Defensoria Pública da União
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dignidade da pessoa humana
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Direitos Fundamentais
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Estatuto dos Militares
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jurisprudência de direitos humanos
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Opinião Consultiva 24/2017
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Práticas Discriminatórias
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Princípios de Yogyakarta
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Registro Civil
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REsp 2.133.602
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STF
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STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
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Teodoro Silva Santos
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transição de gênero
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TRF2
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
19/11/2025
ambiente virtual
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artigo 49 do CDC
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artigo 740 do Código Civil
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CDC
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Código de Defesa do Consumidor
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Direito Civil
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Superior Tribunal de Justiça
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
19/11/2025
agravamento da doença
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jurisprudência trabalhista
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Recurso de Revista
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RR-760-87.2015.5.03.0074
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SDI-1
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Sétima Turma
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia
19/11/2025
abandono das tratativas
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artigo 114 parágrafo 2º da Constituição
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IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000
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Tribunal Superior do Trabalho
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TST jurisprudência
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ultratividade das normas coletivas
TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar
19/11/2025
95 anos da OAB
,
Administração da Justiça
,
Advocacia brasileira
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Cidadania
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combate às opressões
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Estado Democrático de Direito
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Gabriel Sales Pimenta
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história da advocacia
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instituições jurídicas
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Jornal Estado de Direito
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OAB
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Ordem dos Advogados do Brasil
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pluralidade
,
Prerrogativas da Advocacia
,
STF
Vida longa à OAB: 95 anos de defesa inegociável da democracia
19/11/2025
95 anos da OAB
,
Administração da Justiça
,
advocacia autônoma
,
advocacia combativa
,
advocadas e advogados inscritos
,
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cnj
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Conselho Nacional de Justiça
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constituição de 1988
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Decreto 19.408/1930
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Defesa dos Direitos Humanos
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democracia brasileira
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devido processo legal
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Estado Democrático de Direito
,
Gabriel Sales Pimenta
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instituições jurídicas
,
Ministro Edson Fachin
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OAB
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Ordem dos Advogados do Brasil
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ordem jurídica
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Supremo Tribunal Federal
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VII Conferência Nacional da OAB
Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional
19/11/2025
abordagem das capacidades
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ADI 5.422
,
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Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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bem-estar e justiça social
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Cidadania
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combate às assimetrias estruturais
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constituição de 1988
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FGV Direito SP
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Jornal Estado de Direito
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José Geraldo de Sousa Junior
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Lido para Você
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Martha Nussbaum
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mercado de trabalho feminino
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metodologia qualitativa e quantitativa
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Misabel Derzi
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Nubia Castilhos
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Núcleo de Tributação e Gênero
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políticas de igualdade
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políticas públicas sensíveis ao gênero
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políticas públicas tributárias
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proteção ao mercado de trabalho da mulher
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RE 576.967
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recusa de tributos por mulheres
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saúde menstrual
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sociologia do trabalho
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Supremo Tribunal Federal
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Tathiane Piscitelli
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teoria crítica do Direito Tributário
,
Tributação e Gênero
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tributação progressiva
Tributação e Gênero. Políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade
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