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Congresso Nacional

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Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano

15/10/2025

Abolição de 1888, anacronismo político, branquitude, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Congresso Nacional, consolidação da República, corrupção política, Cultura Democrática, democracia brasileira, Ditadura Militar de 1964, Dom Pedro II, Formação Histórica do Brasil, Henrik Ibsen, Laura Berquó, monarquia parlamentarista, monarquias escandinavas, Nelson Werneck Sodré, parlamentarismo europeu, patrimonialismo, plebiscito 2026, Princesa Isabel, república presidencialista, República Velha, Sugestão Legislativa nº 09/2024, Um Inimigo do Povo

Sugestão Legislativa nº 09/2024 – Novo Plebiscito em 2026 pela Monarquia

30/09/2025

Abracopel, análise do Congresso., arcabouço legal, calamidade pública, COAF, combate à lavagem de dinheiro, Congresso Nacional, crimes de lavagem de dinheiro, empresas de telecomunicações, energia elétrica, furto de cabos, indicadores de qualidade, interesse público, Lei nº 15.181/2025, Lei nº 9.613/1998, Luiz Inácio Lula da Silva, obrigações regulatórias, ocultação de bens, pena mínima, penalidades aumentadas, punição a empresas, receptação qualificada, risco regulatório, roubo de fios, sanções administrativas, segurança do abastecimento, serviços essenciais, sistema financeiro, telefonia, transporte público, veto presidencial, vetos presidenciais

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

29/07/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

adesão voluntária, adolescentes fora da escola, afazeres domésticos, bem estar, classe, combate ao preconceito, compartilhamento de responsabilidades, comunidades periféricas, Congresso Nacional, conselhos de direitos, dados estatísticos, decreto 12.562/2025, deficiência, descentralização, desigualdade de gênero, desigualdades interseccionais, direito ao cuidado, doações, erradicação do trabalho infantil, escuta social, estado, estados, etnia, Festival Latinidades., financiamento público, fontes de custeio, Fórum Feminista Antirracista, gênero, governo federal, homens e mulheres, IBGE, idade, jovens mulheres negras, jovens negras, Laís Abramo, mães fora do emprego, MDS, mercado de trabalho, Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mudança cultural, mulheres das florestas, mulheres do campo, mulheres pardas, mulheres pretas, municípios, orçamento, participação social, plano nacional de cuidados, PNC, Política Nacional de Cuidados, portaria conjunta, raça, regulamentação, reprodução da vida, setor privado, Sociedade Civil, território, trabalhadores do cuidado, trabalho análogo à escravidão, trabalho digno, trabalho precarizado, trabalho remunerado, Wellington Dias

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

26/07/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, carmela grune, Congresso Nacional, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Ladeira Ávila, produto estratégico

IAB apoia medida provisória que cria imposto de exportação do petróleo

01/06/2023

Carlos Marun, Congresso Nacional, reajuste, salário, STF

Reajuste do STF: Há um conflito entre o justo e o possível, diz Marun

09/08/2018

câmara, Congresso Nacional, gastos públicos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento, Salário Mínimo

Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965

14/12/2017

Comissão de Orçamento, Congresso Nacional, LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Marcus Pestana, teto de gastos

Congresso aprova primeira LDO sob a vigência do teto de gastos; texto vai à sanção

19/07/2017