Arquivo de proteção social - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

proteção social

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Os Dispositivos de Reversibilidade dos Direitos Humanos do Trabalho na Jurisprudência do Supremo Tribuna Federal: Entre o Estado Social Democrático de Direito Garantista e a Racionalidade Neoliberal

12/08/2026

adoção de tecnologia, Asean, Associação de Nações do Sudeste Asiático, automação de processos, automação do trabalho, capital humano, Christian Viegelahn, Cingapura, demissões em massa, desenvolvimento profissional, desigualdade de gênero, economia digital, empregos administrativos, exposição à inteligência artificial, Filipinas, futuro do trabalho, governança tecnológica, IA Gen, IA generativa, inclusão digital, Indonésia, infraestrutura tecnológica, inovação tecnológica, inteligência artificial centrada no ser humano, inteligência artificial generativa, intercâmbio de conhecimento, mercado de trabalho, microempresas, mulheres no mercado de trabalho, ocupações profissionais, OIT, Organização Internacional do Trabalho, pequenas e médias empresas, políticas públicas, produtividade, proteção social, qualificação profissional, reconfiguração profissional, requalificação profissional, setor de serviços, Sudeste Asiático, Tailândia, tecnologia da informação, Timor-Leste, trabalhadores expostos à IA, transformação dos empregos, transição tecnológica, Vietnã

Inteligência artificial redefine trabalho sem provocar demissões em massa

16/07/2026

Acesso à saúde, Ações Afirmativas, arrecadação tributária, Banco Mundial, capital humano, características sexuais, Caroline Dias dos Reis, Desemprego, desenvolvimento econômico, desigualdade de gênero, desigualdade racial, desigualdade salarial, diferença salarial, dignidade humana, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade, emprego formal, Equidade, exclusão econômica, expressão de gênero, identidade de gênero, impacto no PIB, inatividade, Inclusão Produtiva, inclusão profissional, informalidade, interseccionalidade, justiça social, MDHC, mercado de trabalho, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Fabrício Gonçalves, ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro Vieira de Mello Filho, mulheres LBTI+ negras, orientação sexual, perdas econômicas, políticas públicas, população LGBTQIA+ privada de liberdade, população LGBTQIAPN+, população trans, Presídio de Nova Era, produtividade, Programa de Equidade de Raça Gênero e Diversidade, progressão profissional, proteção social, qualificação profissional, reintegração social, reserva de vagas, Symmy Larrat, terceirização, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho, TST, vulnerabilidade social

TST recebeu estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+

16/07/2026

abandono institucionalizado, Ação Civil Pública, acolhimento humanitário, Aeroporto Internacional de Belém, alimentação, Apátridas, assistência consular, atendimento humanizado, Belém, companhia aérea, Conselho Estadual de Migrantes, Consultório na Rua, descumprimento de ordem judicial, dignidade humana, direitos humanos, execução de multa, governo do Pará, hospedagem, Justiça Federal, liminar, migrantes, Ministério das Relações Exteriores, Ministério Público Federal, MPF no Pará, multas judiciais, omissão estatal, Pará, políticas públicas para migrantes, postos de atendimento a migrantes, Prefeitura de Belém, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, proteção social, rede de proteção, refugiados, regularização documental, responsabilidade solidária, saúde física e mental, Serra Leoa, Tráfico de Pessoas, União, vulnerabilidade social

MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)

18/06/2026

85 anos do TRT-BA, acesso à justiça, advogada Patrícia Pereira, algoritmos, análise de dados, atendimento remoto, audiências híbridas, Balcão Virtual, BI, Business Intelligence, câmeras 360º, Carlos Humberto Santana Sales, Chat-JT, Cint, Comissão de Inteligência do TRT-BA, comunicação institucional, Conceição Martinelli, demandas repetitivas, desembargadora Ivana Magaldi, desembargadora Léa Nunes, digitalização da Justiça, dignidade do trabalhador, discriminação algorítmica, Galileu, gestão processual, injeção de prompt, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência institucional, juiz André Oliveira Neves, juiz Murilo Oliveira, Justiça do Trabalho, linguagem simples, litigância abusiva, litigância predatória, modernização do Judiciário, mundo do trabalho, PangeaGAB, passado presente e futuro do trabalho, pje, precarização do trabalho, prestação jurisdicional, Processo Judicial Eletrônico, processos eletrônicos, processos físicos, proteção social, relações trabalhistas, revisão de decisões automatizadas, Secom TRT-BA., Segurança jurídica, supervisão humana, tecnologia no Judiciário, trabalho em plataformas digitais, transparência algorítmica, transparência processual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT da 5ª Região, TRT-BA, videoconferências

TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

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Mobilizações de entregadores de aplicativos ainda têm efeito limitado nas condições de trabalho

25/03/2026

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Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

ações coordenadas, agricultura resiliente, Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Amina Mohammed, Annalena Baerbock, aquecimento global, Catar, combate à fome, contratos sociais, cooperação internacional, crise alimentar, Declaração Política de Doha, Desenvolvimento Social, desigualdade e conflitos., desigualdade social, DOHA, Erradicação da pobreza, Fórum de Soluções para o Desenvolvimento Social, França, G20, governo do Catar, identidade digital, implementação de soluções, inclusão social, índia, inovação social, Insegurança alimentar, microcrédito, Mudanças climáticas, ONU, ONU Desa, parcerias globais, políticas públicas, presidência brasileira, proteção social, Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, segurança alimentar, Serra Leoa, serviços sociais, Sri Lanka, subsistência rural, sustentabilidade, trabalho digno

Com crises agravadas, líderes internacionais pedem mais ação global

05/11/2025