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“Assédio eleitoral no ambiente de trabalho atinge diretamente a liberdade de escolha e a própria democracia”, afirma presidente do TRT-RS

30/08/2026

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WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

18/10/2018

CLT, direito trabalhista, Dissídios Individuais, jurisprudência trabalhista, Ministério Público do Trabalho, sigilo das comunicações telefônicas, Trabalhador, Tribunal da 4ª Região, TRT4, whatsapp

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

22/08/2018

1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, caminhoneiros, Coluna Democracia e Política, Jorge Barcellos, jovens de 2013, mídia, paralisação, whatsapp

O que há em comum entre os jovens de 2013 e os caminhoneiros de 2018?

31/05/2018

habeas corpus, Reynaldo Soares da Fonseca, STJ, whatsapp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

20/02/2018

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Reflexos da publicidade abusiva no Whatsapp

05/07/2017

Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, desembargadora Tânia Vasconcelos, intimação por telefone, Juizados Especiais Cíveis, Lei 11419/2006, Lei 9.099/95, Poder Judiciário, Sujesp, TJRR, Tribunal de Justiça de Roraima, whatsapp

Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp

28/11/2016

Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, detentos, direito no cárcere, educação, Enem, ensino superior, Exame Nacional do Ensino Médio, Minas Gerais, Pedro Camara Raposo Lopes, regime fechado, Sara Simões Araújo Pires, TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, universidades, whatsapp

Em Minas, detento realiza prova do Enem após decisão judicial por WhatsApp

09/11/2016

censura, internet, judiciário, marco civil, Maurício Brum Esteves, whatsapp

A herança da “polêmica das franquias” e do “bloqueio do WhatsApp”

04/05/2016

Brasil, Facebook, Tribunal de Justiça, whatsapp

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

03/05/2016