Arquivo de Poder Judiciário - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

ação de oferta de alimentos, crédito alimentício, ministro moura ribeiro, Poder Judiciário, quebra do sigilo, relação ao sigilo

STJ – Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

09/05/2025

Conselho Tutelar, da Delegacia, do Poder Judiciário, estuprada, necrópsia, o Ministério Público, Poder Judiciário, Renata Malta Vilas-Bôas, Saúde, Sistema Único de Proteção à Criança, Sofia

Por que deixamos as nossas crianças sofrerem? Quantas crianças ainda terão que morrer?

09/02/2023

fake news, Justiça do Trabalho, Justiça no Brasil, Katharina, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Osny Duarte Pereira, PISTOR, Poder Judiciário

Para quem serve a Justiça no Brasil?

23/09/2022

Boaventura de Sousa Santos, Caio Santiago Fernandes Santos, Celso Fernandes Campilongo, Constituição brasileira de 1988, neoliberalismo, Poder Judiciário, sistema de Justiça brasileiro, Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo

07/04/2021

amor, amor doentio, pedidos de proteção, Poder Judiciário, pseudo-amor, relacionamento abusivo

Do amor ao ódio: o relacionamento afetivo que se tornou caso de polícia

23/02/2021

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

combate ao racismo, igualdade racial, Poder Judiciário, racismo institucional

Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

19/08/2020

adjudicação da patente, art. 49 da LPI, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, Propriedade Industrial

148 – Semana – Ação de adjudicação da patente

11/06/2020

covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020

atos da vida civil, capacidade plena, E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Poder Judiciário, realização do testamento

Capacidade para fazer testamento: idade avançada não é motivo de incapacidade para testar

07/04/2020

Co-parentalidade, família conjugal, família parental, Gugu Liberato, Poder Judiciário

Caso Gugu Liberato: co-parentalidade ou união estável?

04/02/2020

abandono afetivo, agressão e negligência, Esfera constitucional, Poder Judiciário, relações familiares, Tribunal de Justiça de São Paulo

Se não foi pai…tem o direito de ser cuidado quando idoso ?

28/01/2020