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Mato Grosso do Sul

Cadastro Estadual de Pedófilos, Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar, Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial, cadastros estaduais, condenados, conselhos tutelares, Coordenadoria Estadual da Mulher, crimes contra crianças e adolescentes, decisões transitadas em julgado, desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, dignidade humana, Discriminação Racial, Fonte TJMS., fotografia dos cadastrados, histórico criminal, injúria racial, integração entre os Poderes, Mato Grosso do Sul, Micaela Albuquerque Silva, Michel Neves, Ministério Público, pedofilia, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, política pública, proteção das mulheres, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, racismo, Raquel Virgínia Pessini, reabilitação penal, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, segurança pública, Sejusp, sigilo das investigações, sistemas integrados, sociedade livre de violência, tecnologia da informação, Tiago Macedo dos Santos, TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vanessa Chamoun, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar

Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres

25/05/2026

2ª Turma do TST, Ambiente de Trabalho, Anastácio, armários, câmeras de vigilância, câmeras em vestiário, Constituição Federal, constrangimento, dano moral, dano moral presumido, Direitos Fundamentais, furtos, higiene pessoal, honra e imagem, indenização trabalhista, intimidade do trabalhador, JBS, jurisprudência do TST, limites do poder empregatício, local privativo, Mato Grosso do Sul, ministra Delaíde Miranda Arantes, operador de máquinas, poder diretivo do empregador, poder fiscalizatório, privacidade, proteção patrimonial, R$ 15 mil, Recurso de Revista, RR 0024200-47.2024.5.24.0031., Secretaria de Comunicação Social do TST, Segunda Turma do TST, Setor de Subprodutos, Tribunal Superior do Trabalho, troca de uniforme, TRT da 24ª Região, TST, vestiário masculino, vida privada, vigilância no trabalho, violação à intimidade

Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico

25/05/2026

Acnur, africanos, agentes de fronteira, América do Sul, Aquidauana, Bangladesh, bengalis, Bolívia, Brasil, Campo Grande, capital humano, Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua, Centro POP, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Corumbá, crise econômica, crise financeira, cultura, deportação, direitos humanos, Dourados, educação, estrangeiros, exploração, fluxo migratório, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, governo federal, Haiti, haitianos, IBGE, imigração, inclusão social, IPEA, Itaquiraí, Líbano, Mato Grosso do Sul, Migração, migração humanitária, migrações internacionais, migrantes, mobilidade urbana, MS, Naviraí, ONU, Paraguai, Pastoral do Migrante, Pedro Juan Caballero, Plano Nacional de Refúgio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, políticas públicas, Ponta Porã, Porto Murtinho, PRF, refugiados, Rio Brilhante, SINCRE, Síria, Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros, Somália, somalis, trabalho escravo, Três Lagoas, Turquia, visto humanitário

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 3)

05/01/2017

Acnur, acolhedores de refugiados, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Brasil, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Chile, Comissão Nacional para os Refugiados, Comitê a Cáritas Arquidiocesana Brasileira, CONARE, Conferência Internacional das Nações Unidas, Constituição Federal, Declaração de Cartagena, Defensoria Pública da União, Departamento de Migrações, Desemprego, deslocados de guerra, deslocamento de refugiados, direitos humanos, direitos sociais, educação, governo federal, intolerância, Mato Grosso do Sul, Ministério da Justiça, oportunidades de trabalho, Organização das Nações Unidas, Paola Nicolau, perseguição, políticas de proteção aos refugiados, políticas públicas, Proteção aos refugiados, proteção internacional dos refugiados, Protocolo Adicional de Nova York, refugiados, regulamentação, Saúde, Secretaria Nacional de Justiça, trabalho, violência

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

28/12/2016

Acnur, África, África do Sul, Alemanha, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Angola, angolanos, Apátridas, Apátridas e Refugiados, Ásia, Bolívia, Brasil, Caribe, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, China, colombianos, Comitê Estadual para Migrantes, Comitê Internacional para Refugiados, Comitê Nacional para Refugiados, CONARE, Congo, congoleses, Convenção de Genebra da ONU, crises migratórias, Declaração de Cartagena, Declaração do Brasil, deslocamento dos refugiados, Direito dos Refugiados, direitos humanos, Dourados, Estados Unidos, europa, fluxo migratório, França, governo federal, Grupo de Trabalho, Igreja Católica, imigrantes, imigrantes internacionais, Japão, Jordânia, Líbano, Mato Grosso do Sul, migrações forçadas, migrações internacionais, Ministério da Justiça, MS, multilateralismo, Ocidente, OIM, ONU, Organização Internacional das Migrações, Oriente Médio, Palestina, Paola Nicolau, Paquistão, Paraguai, Pedro Juan Caballero, Plaestina, política brasileira, políticas públicas, Ponta Porã, Protocolo Adicional de 1967, refugiados, Refugiados Palestinos, refúgios, Reino Unido, Segunda Guerra Mundial, Síria, sírios, Turquia, UNRWA, violação generalizada dos direitos humanos

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

21/12/2016

Fazenda Pública, Mato Grosso do Sul, pagamento de dívidas, precatório, Supremo Tribunal Federal

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

27/08/2015

audiências de conciliação, DPVAT, Mato Grosso do Sul, seguro obrigatório, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Começa mutirão do DPVAT no interior de Mato Grosso do Sul

05/08/2015