Arquivo de celeridade processual - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

celeridade processual

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Judiciário Necessário

02/04/2026

auxílio-reclusão, busca e apreensão fiduciária, celeridade processual, certidão de dívida ativa, Cofins, coisa julgada, concurso formal de crimes, contribuições previdenciárias, corretagem imobiliária, Corte Especial, crimes ambientais, danos morais, decadência, direito penal, direito privado, Direito Público, Ditadura Militar, efeito vinculante, execução fiscal, execução penal, financiamento imobiliário, fundamentação por referência, Fundeb, Fundef, gratuidade da justiça, ICMS, interesse de agir, IPI, ISS fixo, ITCMD, jovem aprendiz, juros de mora, legislação federal, limbo previdenciário, medidas executivas atípicas, meio ambiente, Ônus da prova, Pasep, pena-base, PIS, precedentes vinculantes, PRESCRIÇÃO, Prescrição intercorrente, Previdência Social, Primeira Seção, racionalização do Judiciário, recursos repetitivos, remição de pena, Segunda Seção, Segurança jurídica, STJ, Superior Tribunal de Justiça, taxa Selic, Terceira Seção, tráfico de drogas, uniformização da jurisprudência, violência doméstica

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

02/02/2026

celeridade processual, Cesar Zucatti Pritsch, eficiência, esfera do processo do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, IRDR, Ney Maranhão, RE-RG 566.471, repercussão geral, segurança, suspensão do processamento de todos os processos pendentes, trâmite multitudinário de questões repetitivas

Recurso Extraordinário e suspensão de processos trabalhistas – o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da Repercussão Geral?

10/07/2019