Arquivo de Poder Judiciário - Página 2 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

Boaventura de Sousa Santos, Caio Santiago Fernandes Santos, Celso Fernandes Campilongo, Constituição brasileira de 1988, neoliberalismo, Poder Judiciário, sistema de Justiça brasileiro, Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo

07/04/2021

amor, amor doentio, pedidos de proteção, Poder Judiciário, pseudo-amor, relacionamento abusivo

Do amor ao ódio: o relacionamento afetivo que se tornou caso de polícia

23/02/2021

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

combate ao racismo, igualdade racial, Poder Judiciário, racismo institucional

Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

19/08/2020

adjudicação da patente, art. 49 da LPI, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, Propriedade Industrial

148 – Semana – Ação de adjudicação da patente

11/06/2020

covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020

atos da vida civil, capacidade plena, E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Poder Judiciário, realização do testamento

Capacidade para fazer testamento: idade avançada não é motivo de incapacidade para testar

07/04/2020

Co-parentalidade, família conjugal, família parental, Gugu Liberato, Poder Judiciário

Caso Gugu Liberato: co-parentalidade ou união estável?

04/02/2020

abandono afetivo, agressão e negligência, Esfera constitucional, Poder Judiciário, relações familiares, Tribunal de Justiça de São Paulo

Se não foi pai…tem o direito de ser cuidado quando idoso ?

28/01/2020

Advogado Brasileiro, Exame Nacional de Cursos, José Geraldo de Sousa Junior, La Imaginación Literaria y la Vida Publica, Lucien Goldman, Perfil do Advogado Brasileiro, Poder Judiciário

Um Perfil do Advogado Brasileiro. Abril/1996 Uma Pesquisa Nacional

14/08/2019

acidentes de trabalho, combate ao trabalho escravo, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário, raciocínios complexos, Renata Queiroz Dutra, respaldo histórico, segurança do trabalho, solução de conflitos trabalhistas

É preciso dizer o óbvio

30/04/2019

defesa de direitos, Direitos Fundamentais Sociais, estado, fake news, igualdade, Justiça do Trabalho, liberdade, Poder Judiciário, Rafael da Silva Marques

Direito se defende, não se calcula

24/01/2019