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pedido de vista

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Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (17)

17/09/2026

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CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário

17/09/2026

ambiente virtual, artigo 49 do CDC, artigo 740 do Código Civil, avianca, CDC, cláusula abusiva, Código de Defesa do Consumidor, compra de passagem aérea, contratação fora do estabelecimento comercial, desistência da compra, Direito Civil, direito de arrependimento, Direito do consumidor, hierarquia normativa, internet, julgamento suspenso, Ministro Antônio Carlos Ferreira, Ministro Marco Buzzi, pedido de vista, práticas comerciais agressivas, proteção do consumidor, Quarta Turma, recurso especial, resolução 400/2016 da Anac, restituição integral, retenção de valores, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRJ, transporte aéreo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Viajanet, voto do relator, vulnerabilidade do consumidor

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

19/11/2025

Agência Brasil, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Alexandre de Moraes, André Mendonça, ANS, aumento de preços, CNSEG, Confederação Nacional das Empresas de Seguros, constitucionalidade, contratos anteriores a 2003., contratos antigos, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, direito regulatório, Estatuto do Idoso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, idosos, impacto econômico, julgamento no STF, julgamento suspenso, jurisprudência, mensalidade, modulação de decisão, modulação de efeitos, pedido de vista, planos de saúde, proteção ao consumidor, reajuste por idade, SAÚDE SUPLEMENTAR, segurados idosos, STF, Supremo Tribunal Federal

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

05/11/2025