Arquivo de poder Executivo - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

poder Executivo

ADI 6363, arts. 7º e 8º da Lei 14.020/2020 (MP 936), benefício emergencial, Cesar Zucatti Pritsch, Decreto 10.422, Lay Off, poder Executivo

Lay Off sem renda? O Decreto n. 10.422 autoriza suspensões e reduções sem a contrapartida governamental do Benefício Emergencial?

20/07/2020

covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020

27ª edição, Constituição Brasileira, Constituições Bolivarianas, Ives Gandra da Silva Martins, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Segurança jurídica

Segurança jurídica e equilíbrio de poderes: Constituição Brasileira e Constituições Bolivarianas

20/03/2018

abrigo, administração pública, agressão, amor, Assembleia Legislativa, Auguste Comte, BR, Brasil, Brigada Militar, CEJUSC, Constituição Federal, decisão judicial, Democracia, Direito Constitucional, direitos civis, direitos humanos, Estado brasileiro, Estado de Exceção, Executivo, filosofia política, governantes, governo do estado do rio grande do sul, história, José Ivo Sartori, judiciário, justiça, lanceiros negros, luta, luta social, lutas sociais, manifestação, manifestações, manifestantes, Michel Temer, nazismo, Nelson Marchezan Jr, Ocupação Lanceiros Negros, Ocupações, periferias, POA, poder Executivo, Poder Judiciário, Porto Alegre, protestos, racismo, reintegração de posse, repressão, resistência, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva, RS, segregação, Sem-teto, Terrorismo de Estado, violência, violência de estado, violência policial

Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

19/06/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Constituição Federal, corrupção, cpi, crimes, Delação Premiada, delações, delações premiadas, Deputados, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Eleições, eleições 2014, eleições presidenciais, Eliseu Padilha, Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves, Impeachment, imunidade temporária, inquérito, investigações, lava jato, Luiz Edson Fachin, mandato, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, Moreira Franco, MPF, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, poder Executivo, Poder Judiciário, Presidência da República, presidente da República, Presidente da Repúblico, PSOL, Raul Jungmann, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Michel Temer deve ser investigado no STF?

08/05/2017

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Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica

04/05/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

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O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

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Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

23/03/2017

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A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

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Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

22/03/2017