TAG: Projeto

O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro

    Confira o clipe de apresentação da Iniciativa “O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro”, que é um grupo de trabalho que visa o estudo do Direito da Energia, esse projeto é resultado de uma iniciativa elaborada e desenvolvida por professores e investigadores científicos que se dedicam à pesquisa e à discussão de temáticas da… Leia mais »

Pelo segundo ano, projeto pretende ajudar mães que querem fazer o Enem

      As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano… Leia mais »

CCJC aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5826/13, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que modifica normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, para conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos. O projeto altera a Lei 10.259/01, que trata… Leia mais »

Desenho Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito O Desenho industrial diz respeito à forma dos objetos, especificidades que permitem sua imediata identificação, com caráter meramente estético. O desenho industrial traz ao produto um novo design, é uma “obra… Leia mais »

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (1ª parte)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução Andreias Huyssein, no capitulo “Escapar de la amnesia: los museus como medio de masas”, da obra Em busca del futuro perdido: cultura y memoria em tempos de globalizacion (Buenos Aires, FCE, 2007) assinala… Leia mais »

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros…” Benjamin Franklin Disposições gerais da SCP Muito se discute sobre a Sociedade em Conta de Participação que é aquela formada por dois… Leia mais »

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda foram votados alguns destaques. Após a votação dos… Leia mais »

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4385/16, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que altera a definição de direitos da personalidade no Código Civil (Lei 10.406/02). O projeto estabelece que os direitos da personalidade são absolutos, inatos, imprescritíveis, impenhoráveis e, com exceção dos casos previstos em lei, intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício… Leia mais »

Evento RS/Março – Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos”

Data: 17/03/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” Objetivo: Explicar o que são as nanotecnologias; 2) Apresentar que benefícios e riscos podem… Leia mais »

Lá vem a Luz

APRESENTAÇÃO: A Oficina Espaço de Expressão ”Lá vema luz” trata-se de encontros de composição musical realizados com os educandosdo Abrigo Residencial 7 do município de Porto Alegre. A vivência visa (des)cobrir capacidades e talentos para elevar o protagonismo social e colaborar naformação cívica dessa população. O resultado da criação será o registro emgravação de um… Leia mais »