Posts Tagged: Estado de Exceção

Neoliberalização da Justiça no Brasil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             NEOLIBERALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: MODO GOVERNAMENTAL DE SUBJETIVAÇÃO, DISPOSITIVO JURISDICIONAL DE EXCEÇÃO E A CONSTITUIÇÃO COMO UM CUSTO. THIAGO ARRUDA QUEIROZ LIMA. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 408 p.                                        O… Leia mais »

Manifestações do Estado de exceção contemporâneo: nas pegadas do nazismo

Luciana Ferreira Lima* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** Resumo: o estudo parte do destaque de pontos importantes das ideias de Carl Schmitt quanto ao fundamento e legitimidade que pregou às decisões do poder soberano em situações excepcionais, abordando, ainda, seu pensamento sobre ditatura e a democracia, em análise das funções políticas do Führer, enquanto detentor do… Leia mais »

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Artigo publicado no vol. II do E-book UNIO/CONPEDI Vivemos o tempo das crises, crises da representatividade, crise moral, da ética, epistemo-ecológica, dos saberes, do pensar, da autoridade, da filosofia, da religião e do direito, crise autoimunitária do direito, crise dos direitos humanos, crise da democracia representativa considerada… Leia mais »

Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Barbárie Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de… Leia mais »

Viva os fascistas!

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Cereja estragada Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro, em São Paulo, que as prisões preventivas podem servir como forma de reforçar… Leia mais »

Resenha da obra Democracia e Segredo de Norberto Bobbio

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Norberto Bobbio e a obra Democracia e Segredo O autor desta obra, Norberto Bobbio, nasceu em 1909, em Turim (Itália), e faleceu em 2004. Trata-se de um relevante pensador político europeu. Este trabalho, Democracia e Segredo, abrange… Leia mais »

Vidas Indesejadas

O que a morte de jovens nas periferias nos revela “Viver na Favela é viver em linha de risco direto, é você ser alvo voluntário, um alvo constante. ” MACHADO, Luiz Antônio, 2008:56.   Na tarde de 9 de agosto de 2014, após receber um chamado de ocorrência de furto na cidade de Ferguson, localizada… Leia mais »