19 de Abril de 2024
O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Wilson Levy, falou em entrevista à EPTV (clique na imagem acima para assistir a reportagem) à respeito do projeto Gestão Democrática, o qual é coordenador. O projeto Gestão Democrática atinge aproximadamente 27.000 alunos de 49 escolas da região de São Carlos, em São Paulo, e tem como… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Direito aos pedestres A expressão “cidade caminhável”, presente no título deste artigo, é homônima à obra do urbanista norte-americano Jeff Speck e resume uma das novas tendências do pensamento urbanístico ocidental. Segundo ela, as cidades… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A diferença nas cidades A comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, é uma ótima oportunidade para pautar o debate sobre a questão da diferença nas cidades. Ela está posta, e… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O caminhar A reflexão sobre as calçadas é fundamental para o debate sobre o “direito à cidade”. Afinal, enquanto outros modais deslocam a cidade para o papel de mero espaço de passagem, o caminhar… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teorizar A palavra “teoria” evoca, desde a origem grega, a ação contemplativa, e também o pensamento racional. Teorizar é recorrer à abstração, à generalidade, indispensáveis para que a teoria seja verificável. Ela, afinal se… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A expansão imobiliária e os compromissos contratuais A expansão imobiliária ocorrida nas últimas décadas, impulsionada pela economia e pelo acesso ampliado à obtenção de crédito imobiliário, possibilitou que muitos brasileiros adquirissem a casa própria… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um tema que não desperta a atenção necessária Os estudos urbanos se estendem para uma infinidade de interfaces. Várias são as dimensões da vida que merecem uma abordagem interessada em compreendê-las segundo o recorte… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um país não habituado a debater a si próprio Como articular a ideia de “cidades inteligentes e sustentáveis” com o conceito de “direito à cidade”? A pergunta não é simples e tampouco a resposta… Leia mais »
O projeto Direito no Cárcere, coordenado pela advogada e jornalista, Carmela Grüne, celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou mais de 650 detentos em tratamento de dependência química promovendo palestras, oficina de composição, artes plásticas, literatura, fotografia e vídeo, além da prática esportiva. Na… Leia mais »
Função social da propriedade Não há dúvida que a Constituição Federal de 1988 trouxe decisiva contribuição para a disciplina normativa da “função social da propriedade”. Presente de maneira insipiente desde o texto constitucional de 1934, o tema só mereceu maior detalhamento na Carta Cidadã, que determinou, no capítulo denominado “Da Política Urbana”, que: “A propriedade… Leia mais »
A Urbanização Escrever sobre cidades, em si, já se constitui em um grande desafio, tendo em vista a multiplicidade de objetos, agentes e ações que atuam em sua configuração e dinâmica, bem como as múltiplas escalas espaciais e temporais dos fenômenos que nelas se verificam. Escrever sobre cidades inteligentes e sustentáveis, amplia ainda mais tal… Leia mais »
Estado de Coisas Inconstitucional O Supremo Tribunal Federal acaba de incorporar na cultura judiciária brasileira o conceito de “estado de coisas inconstitucional”, através da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 347, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e que pretende ver a sua declaração em face do sistema penitenciário brasileiro. Importado da Colômbia,… Leia mais »
Esses dias, repercutiu nas redes sociais matéria do Observatório das Metrópoles intitulada Ermínia Maricato: “Faltam juízes que reconheçam a função social da propriedade”. Tratava-se da divulgação em vídeo das aulas proferidas no curso “A cidade do capital e o direito à cidade”, promovido em agosto deste ano pelo Instituto Pólis em parceria com o Centro… Leia mais »
Fim de tarde de um sábado de outubro (ou setembro, ou novembro). Vou ao lançamento de um livro no histórico edifício do Centro Universitário Maria Antônia da USP, localizado na rua que leva o mesmo nome no bairro da Vila Buarque, em São Paulo. O mesmo prédio que décadas atrás testemunhou a “Batalha da Rua… Leia mais »
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