28 de Outubro de 2020
Data 17/09/2020 Horário: 19h às 20h45min Iniciativa: Jornal Estado de Direito e Academia Brasileira de Direito O Jornal Estado de Direito e a Academia Brasileira de Direito convidam a todos para participar do evento no YouTube/EstadodeDireito “Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira”, a iniciativa promoverá a partir da apresentação do pensamento crítico… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito. Se 2020 virasse filme, teríamos um roteiro para uma bela produção cinematográfica de distopia. Em meio ao confinamento da quarentena, ao menos para os que querem e/ou podem respeitar, cresce a necessidade de consumo artístico. Penso que a pandemia… Leia mais »
Relatório é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Ainda que a pandemia de covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que… Leia mais »
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. A decisão foi tomada, na sessão virtual encerrada em… Leia mais »
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do… Leia mais »
A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que o alimentante, mesmo preso, insiste em não pagar a pensão – recalcitrância que, em situações normais, justificaria a ampliação do prazo da prisão civil. O entendimento… Leia mais »
Famílias com crianças ou adolescentes foram as mais afetadas pela crise provocada pela COVID-19 no Brasil. É o que revela a pesquisa Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e Adolescentes, lançada na terça-feira (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Realizada pelo Ibope em todo o país, a pesquisa mostra que os… Leia mais »
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o… Leia mais »
População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de… Leia mais »
Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte* Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia, no contexto Latino Americano. “A violência é uma questão de poder. As pessoas se tornam violentas quando se sentem impotentes.” (Andrew Schneider) O ano de 2020 será para sempre lembrado, na história da humanidade,… Leia mais »
Diretor-geral Tedros Adhanom, pediu o fim do “nacionalismo da vacina” A disseminação do novo coronavírus está sendo cada vez mais fomentada por pessoas com idades entre 20, 30 e 40 anos e muitas não sabem que foram infectadas, disse o diretor da região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (18). “Isso aumenta… Leia mais »
A COVID-19 é uma grave ameaça para os povos indígenas, num momento em que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação humana e várias formas de exploração econômica. O alerta foi feito pela alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, para a ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do… Leia mais »
“O Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Publico do Trabalho – IPEATRA, entidade não governamental e sem fins corporativos que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Humanos e Sociais, em coro com várias entidades e instituições,… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito. Há pessoas que desempenham tarefas que buscam interferir positivamente na vida dos outros. Através de diferentes formas, com as mais variadas atividades, o que elas guardam em comum é a solidariedade, o desejo de ver um mundo melhor e o… Leia mais »
Convido aos amigos a curtir a página de conteúdo da articulista do Jornal Estado de Direito Eliene Rodrigues de Oliveira Direito & Arte já tem artigo postado! Aproveito a oportunidade para convidar novos autores, pesquisadores, professores a integrar o site www.estadodedireito.com.br o qual atinge entre 60 a 90 mil leitores por mês chegando no mês de novembro aos 15 anos de história! Gratidão a todos que viabilizam essa iniciativa e aguardo a participação de novos autores - foco promover a cultura jurídica para o empoderamento da cidadania! Informações em contato@estadodedireito.com.br ou manda mensagem privada! Abs
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