Posts Tagged: covid-19

Direitos Humanos e Covid-19

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         DIREITOS HUMANOS E COVID-19. Grupos sociais vulnerabilizados e o contexto de pandemia. Organizadores: José Geraldo de Sousa Junior, Talita Tatiana Dias Rampin e Alberto Carvalho Amaral. Prefácio de Boaventura de Sousa Santos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido,… Leia mais »

Comunidade da Diferença

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Miroslav Milovic. Comunidade da Diferença. 1. ed. Rio de Janeiro, Ijuí: Relume Dumará, UNIJUI, 2004, 142 p.              Com o título, “Miro, compromisso com a filosofia política e o mundo”, publiquei, por solicitação da Secretaria de… Leia mais »

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacinação: do primeiro ao último

Diante das situações negacionistas sobre a prevenção e o tratamento científico da COVID-19, estamos presenciando instabilidade política e emocional na sociedade. Isso acontece quando há sustentáculo em atitudes e discursos sem base científica, mas com um rol amplo de crendices, mentiras e cortinas de fumaça. É isso que temos presenciado há algum tempo no Brasil,… Leia mais »

Introdução crítica ao direito à saúde

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Série O Direito Achado na Rua, vol.4: Introdução crítica ao direito à saúde. Organizadores: Alexandre Bernardino Costa, José Geraldo de Sousa Junior, Maria Célia Delduque, Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira, Sueli Gandolfi Dallari. Curso de Extensão Universitária a… Leia mais »

YouTube Estado de Direito – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira

Data 17/09/2020 Horário: 19h às 20h45min Iniciativa: Jornal Estado de Direito e Academia Brasileira de Direito O Jornal Estado de Direito e a Academia Brasileira de Direito convidam a todos para participar do evento no YouTube/EstadodeDireito “Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira”, a  iniciativa promoverá a partir da apresentação do pensamento crítico… Leia mais »

A esperança que vem de O Poço

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.             Se 2020 virasse filme, teríamos um roteiro para uma bela produção cinematográfica de distopia. Em meio ao confinamento da quarentena, ao menos para os que querem e/ou podem respeitar, cresce a necessidade de consumo artístico. Penso que a pandemia… Leia mais »

Pandemia pode reduzir acesso de crianças refugiadas à educação

Relatório é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Ainda que a pandemia de covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que… Leia mais »

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. A decisão foi tomada, na sessão virtual encerrada em… Leia mais »

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

​​​​​​O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do… Leia mais »

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

​​A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que o alimentante, mesmo pr​eso, insiste em não pagar a pensão – recalcitrância que, em situações normais, justificaria a ampliação do prazo da prisão civil. O entendimento… Leia mais »

Famílias com crianças e adolescentes são mais afetadas pela pandemia no Brasil, diz pesquisa do UNICEF

Famílias com crianças ou adolescentes foram as mais afetadas pela crise provocada pela COVID-19 no Brasil. É o que revela a pesquisa Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e Adolescentes, lançada na terça-feira (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Realizada pelo Ibope em todo o país, a pesquisa mostra que os… Leia mais »

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o… Leia mais »

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de… Leia mais »

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte*       Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia, no contexto Latino Americano. “A violência é uma questão de poder. As pessoas  se tornam violentas quando se sentem impotentes.” (Andrew Schneider)         O ano de 2020 será para sempre lembrado, na história da humanidade,… Leia mais »