16 de Abril de 2024
O presidente americano Donald Trump anunciou nessa segunda-feira (19) um plano nacional para combater as drogas nos Estados Unidos, para frear sobretudo o consumo de opioides – cujo índices se tornaram uma epidemia no país, com mais de 60 mil mortes por ano. A proposta apresentada por Trump, durante um evento em New Hampshire, inclui… Leia mais »
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma mulher que havia sido flagrada ao tentar entrar em um presídio de São Paulo levando 118 cigarros de maconha para o marido preso. A mulher é mãe de seis filhos, dois… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº. 1.420.960, decidiu que as lacunas da lei podem ser preenchidas pela interpretação extensiva ou aplicação analógica de outras normas… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ato incivil Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Licença Compulsória por interesse público ou emergência nacional (ART. 71 da LPI) O Acordo de TRIPS no art. 8 (1) prevê que “os Membros, ao formular ou emendar suas leis e… Leia mais »
Descriminalização das drogas Neste pequeno e despretensioso trabalho não tratarei da questão relativa à descriminalização das drogas, matéria, inclusive, já judicializada por meio do Recurso Extraordinário nº. 635659, pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Procuro agora um caminho mais além, um avanço, ao menos para que o debate fuja um pouco do lugar-comum, ainda… Leia mais »
Representantes de diferentes órgãos de governo discutiram formas de reduzir o impacto das drogas na sociedade, durante o seminário Políticas de Governo para Redução do Impacto Social das Drogas, no Ministério da Justiça, em Brasília. Para eles, a solução do problema depende de uma política integrada entre as instituições envolvidas: polícia, secretarias de direitos humanos,… Leia mais »
É com alegria que abrimos o projeto Desmitificando o Direito? abordando tema “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” com a presença de dois grandes professores Gustavo Pereira? e Rafael Werner?. Em breve compartilharemos a palestra disponível gratuitamente no YouTube/EstadodeDireito. Agradeço a colaboração dos professores Rafael e Gustavo pela importante contribuição a qual nos possibilitou adquirir novas… Leia mais »
Publicado na 44 edição do Jornal Estado de Direito. * Marcos Rolim – Doutor e mestre em Sociologia, jornalista, professor de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista (IPA). Autor, entre outros, de “A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar, 2006). Em 31 de maio de 2013, um grupo de… Leia mais »
O marido da dentista Marina Stresser de Oliveira, de 26 anos, que foi presa suspeita de tráfico de drogas e armas em Curitiba, está detido em uma penitenciária e responde pelo crime de tráfico de drogas. A informação foi confirmada pela delegada responsável pelo caso, Camila Ceconello da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc). “Ainda não sabemos se… Leia mais »
Investigações apontam que contas de posto de gasolina controlado por aliado do doleiro Alberto Youssef fazia pagamento a traficantes bolivianos de entorpecentes A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a possibilidade de que contas utilizadas para lavar dinheiro do tráfico de drogas, descobertas na Operação Lava-Jato, também eram usadas para abastecer… Leia mais »
Evento RS/Outubro – Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas? Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/845013675518596/?notif_t=plan_user_joined Data: 14/10/2014 Horário: 19h Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre/RS Tema: Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas? Objetivo: Uma visão nos últimos 20 anos de política ou… Leia mais »
Evento Gratuito OUTUBRO – Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas? Data: 14/10/2014 Horário: 19h Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre/RS Tema: Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas? Objetivo: Uma visão nos últimos 20 anos de política ou falta de política… Leia mais »
A 2ª Câmara Criminal manteve condenação a um casal por tráfico de drogas. O homem foi condenado a pena privativa de liberdade de sete anos, e sua parceira, a um ano e 11 meses. O fato é inusitado pelo fato de o flagrante, em agosto de 2013, ter sido feito quando a mulher saía de… Leia mais »
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