14 de Abril de 2024
Marcus Vinicius Martins Antunes. Advogado, professor de direito constitucional, pós-doutor pela UFRGS. “Ao cair das sombras da noite é que alça voo o pássaro de Minerva”. A tenta ver a frase como poesia, basta a beleza da imagem. Imaginamos a coruja levantando voo, no escuro, vendo o que não vemos. Na poesia ou na… Leia mais »
Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Já comentei, e outros tantos o fizeram, a crise de Estado, especialmente a do Supremo Tribunal Federal. Agora, pesquisa publicada no final de agosto, demonstra que cresce a desconfiança nas instituições,… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Citações Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da empresa Odebrecht. O primeiro inquérito investiga dois ministros do atual governo por pedido de propina para a campanha eleitoral presidencial de… Leia mais »
Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Supremo Tribunal Federal O ano de 2016 marcou, para além das manifestações de rua, o acirramento das opiniões acerca de cada Poder. Inusitado é que o outrora distante STF passou a ser visto,… Leia mais »
Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Origem do impeachment O impeachment tem origem na Inglaterra. Instituto penal, no início, adquiriu depois natureza política, como forma de afastamento do Gabinete e sua substituição, por indicação do Parlamento[1]. Transplantado para os Estados… Leia mais »
Projeto Desmitificando o Direito apresenta “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas” Data: 21/03/2016 Local: Saraiva Mega Store – Shopping Praia de Belas Horário: 19h às 20h45min Palestrantes Elaine Harzheim Macedo – Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora… Leia mais »
Projeto Desmitificando o Direito apresenta “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas” Data: 21/03/2016 Local: Saraiva Mega Store – Shopping Praia de Belas Horário: 19h às 20h45min Palestrantes Elaine Harzheim Macedo – Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora… Leia mais »
O contrabando legislativo O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADi 5127, julgada em 15 de outubro de 2015, entendeu que não mais pode ocorrer o chamado “contrabando legislativo”. Essa prática consiste em incluir matéria estranha ao texto original de medida provisória editada, quando de sua apreciação no Congresso Nacional. A ação foi proposta pela… Leia mais »
A França e o controle de constitucionalidade A França, dentre os países de projeção internacional e tradição constitucionalista, foi dos últimos a introduzir o controle de constitucionalidade. Até então, isto é, até 1946, como em outros países, prevalecia a ideia de Etat Légal, que compreendia, entre outras características, a soberania legislativa dos representantes em assembleia…. Leia mais »
Nesta 48ª edição, comemoramos o aniversário de dez anos do Jornal Estado de Direito! Agradecemos a todas as pessoas, empresas e instituições que nos acompanham nessa trajetória com o compromisso de colaborar na promoção da cultura jurídica popular. Precisamos nos reinventar, ser criativos na sensibilização do conhecimento para que as pessoas tenham coragem de… Leia mais »
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