Arquivo de Poder Judiciário - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

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O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

ação de oferta de alimentos, crédito alimentício, ministro moura ribeiro, Poder Judiciário, quebra do sigilo, relação ao sigilo

STJ – Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

09/05/2025

Conselho Tutelar, da Delegacia, do Poder Judiciário, estuprada, necrópsia, o Ministério Público, Poder Judiciário, Renata Malta Vilas-Bôas, Saúde, Sistema Único de Proteção à Criança, Sofia

Por que deixamos as nossas crianças sofrerem? Quantas crianças ainda terão que morrer?

09/02/2023

fake news, Justiça do Trabalho, Justiça no Brasil, Katharina, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Osny Duarte Pereira, PISTOR, Poder Judiciário

Para quem serve a Justiça no Brasil?

23/09/2022

Boaventura de Sousa Santos, Caio Santiago Fernandes Santos, Celso Fernandes Campilongo, Constituição brasileira de 1988, neoliberalismo, Poder Judiciário, sistema de Justiça brasileiro, Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo

07/04/2021

amor, amor doentio, pedidos de proteção, Poder Judiciário, pseudo-amor, relacionamento abusivo

Do amor ao ódio: o relacionamento afetivo que se tornou caso de polícia

23/02/2021

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

combate ao racismo, igualdade racial, Poder Judiciário, racismo institucional

Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

19/08/2020

adjudicação da patente, art. 49 da LPI, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, Propriedade Industrial

148 – Semana – Ação de adjudicação da patente

11/06/2020

covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020