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Previdência Social

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STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

02/02/2026

artigo 7º da Constituição Federal, audiência pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, contratos de pessoa jurídica, crescimento econômico, dignidade do trabalhador, direitos humanos, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, FGTS, flexibilização trabalhista, Fórum Permanente, Frente Parlamentar, Justiça do Trabalho, Ministro Vieira de Mello Filho, mundo do trabalho contemporâneo, novas relações de trabalho, pejotização, precarização, Previdência Social, proteção social, são paulo, Sistema S, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdir Florindo, vínculos formais

Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

aposentadoria, auxílio emergencial, desjudicialização, INSS, Perícia, Previdência Social

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

03/02/2021

2ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), Caputo Bastos, Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Previdência Social, Programa de Dispensa Incentivada (PDI), Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI)

Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

20/05/2020

31 de março, acordos coletivos, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, centrais sindicais, Central Única dos Trabalhadores, classe trabalhadora, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, CUT, Democracia, Dia Nacional de Mobilização, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, direitos sociais, empresários, empresas, garantias, Golpe, governo Temer, greve, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, manifestação, Michel Temer, mobilização popular, mobilização social, opinião pública, Paulo Paim, Paulo Skaf, PL 4302, Previdência Social, projeto de lei, protesto, Reforma da Previdência, reforma trabalhista, Rodrigo Maia, salário, são paulo, senado, senado federal, sindicatos, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, trabalhador brasileiro, trabalhadores

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

23/03/2017

1ª Vara Federal de Porto Alegre, aposentadoria, Brasil, comunismo, Constituição Federal, corrupção, cultura, Democracia, direito à educação, direito à informação, direito à saúde, direito à terra, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, Direitos, direitos da população, Direitos Fundamentais, direitos negados, educação, estado, estado de Direito, garantias processuais, Golpe Militar, governabilidade, governadores, governantes, governo federal, governo Temer, história, informação, injustiça social, Justiça Federal, lava jato, manifestações, Michel Temer, mídias, mobilização popular, mobilização social, mobilizações, negação de direitos, POA, Política, população brasileira, população carcerária, Porto Alegre, Povo Brasileiro, prefeitos, Previdência Social, publicidade governamental, publicidade política, Reforma da Previdência, reformas de base, repressão, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva, RS, Saúde, segurança, sindicatos de trabalhadores, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sociedade, subversão

O que se nega aos brasileiros?

22/03/2017

cnj, Constituição Federal, direitos humanos, direitos trabalhistas, imigrante, Organização Internacional do Trabalho, Previdência Social

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

20/02/2017

ação trabalhista, acidente de trabalho, advocacia, arquivamento de processo, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Direito, Direito de Família, empresas de pequeno porte, Ficha Limpa, governo federal, governo Temer, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal Cível, juizados especiais, Juizados Especiais Federais Criminais, Justiça Federal, Lei 9.099/95, Lei Complementar n. 123/2006, litígios, Michel Temer, Microempreendedores Individuais, microempresas, Ministério Público, Oscips, pessoa jurídica, Poder Judiciário, Previdência Social, rito processual, transação penal

CNJ Serviço: para que servem os juizados especiais

19/12/2016

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, greve, Ministra Carmem Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Teori Zavascki, Previdência Social, servidores públicos, STF

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

31/10/2016

desaposentação, INSS, Ministra Carmem Lúcia, Previdência Social, Revisão da aposentadoria, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Pleno

Supremo decide que desaposentação é ilegal

27/10/2016