Arquivo de trabalho infantil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Mais de 140 adolescentes são afastados do trabalho infantil no setor de calçados no Rio Grande do Sul

18/06/2026

Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Princípio do Melhor Interesse, trabalho infantil

A Adoção e a Possibilidade de sua revogação

09/06/2021

MPT, Nota Pública, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil

MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

27/08/2020

Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ministério Público do Trabalho, pandemia, trabalho infantil

UNICEF alerta para o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

19/08/2020

Abrat, ANPT, Conselho Federal da OAB, FNPETI, MPT, trabalho infantil

Instituições emitem nota conjunta para alertar sobre os riscos do trabalho infantil

06/08/2019

Coluna Direito no Cinema, documentário, escravidão, índia, Kailash Satyarthi, Price of Free, trabalho infantil

Dica de cinema: Price of Free

28/11/2018

aprendizes, criança e adolescente, dificuldades econômicas, Educabilidade, Lei da Aprendizagem, maus tratos, trabalho do aprendiz, trabalho infantil, Tribunal Regional do Trabalho, vivências infantis

Educabilidade e aprendizes

20/08/2018

Assédio Laboral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conferência Internacional do Trabalho, Desemprego, dignidade, Direito ao trabalho, Ivanira Pancheri, OIT, PSI, trabalho escravo, trabalho infantil, violência contra mulher, violência e assédio

107ª Conferência Internacional do Trabalho

11/06/2018

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

atividades ilegais, crianças, direitos humanos, trabalho infantil

Brasil tem mais de três milhões de crianças trabalhando

15/06/2015

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MPF aciona fazenda em Petrolina por trabalho infantil e condições degradantes

15/10/2014