22 de Abril de 2024
Jornal Estado de Direito Quando tratamos do tema adoção sempre colocamos que o princípio do melhor interesse deve ser analisado e a adoção precisa ser o melhor para a criança e o adolescente. E com isso faz-se uma análise dos candidatos que querem adotar. … Leia mais »
Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave… Leia mais »
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis de diferentes regiões de São Paulo, que receberam doações da organização. Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o UNICEF chama a atenção para a intensificação do trabalho infantil:… Leia mais »
Documento é assinado pelo MPT, Conselho Federal da OAB, ANPT, ABRAT e FNPETI Fonte MPT
Coluna Direito no Cinema “Price of Free” é um documentário emocionante sobre os esforços inspiradores de Kailash Satyarthi para libertar as crianças da escravidão na Índia. O filme apresenta como Satyarthi deixou a sua carreira de engenheiro elétrico para resgatar crianças. Desde então ele já resgatou mais de 87.000 crianças e criou um movimento global contra… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Dentre os direitos humanos fundamentais a serem protegidos, consta o direito a um mundo do trabalho livre de violência e num ambiente seguro, que garanta a preservação da dignidade, a proteção da segurança física e a manutenção da capacidade de trabalho. Ainda que não exista uma definição de violência e assédio… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga Mais da metade das crianças têm dificuldades econômicas, em nosso País. Este é o dado da Unicef: https://uni.cf/2OP0KWs O dado anterior foi divulgado, também, em jornal de grande circulação em nosso Estado, em data recente: https://bit.ly/2Mme5ZH Por certo, estas dificuldades econômicas levam muitos, crianças e adultos, a imaginar e/ou aceitar o trabalho infantil…. Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho 107ª Conferência Internacional do Trabalho Realizou-se em Genebra, Suíça, entre os dias 28 de maio a 8 de junho último, a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Reunindo milhares de pessoas, representantes de trabalhadores, empresários e governos dos 187 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em pauta, questões… Leia mais »
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »
Uma mobilização realizada neste domingo, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, reuniu representantes de instituições que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. O grupo se concentrou em frente ao posto 6 e seguiu pela orla distribuindo material informativo sobre os prejuízos causados… Leia mais »
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou uma ação civil pública contra o responsável pela Fazenda Amorim, localizada em Petrolina, identificado como Sinfroniano Evangelista de Amorim. Três fiscalizações realizadas no local encontraram os trabalhadores sujeitos às más condições sanitárias, sem mesa própria para fazer refeições, água potável ou banheiro adequado. Eles também foram… Leia mais »
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