Arquivo de direitos humanos - Página 4 de 31 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos humanos

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Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

Albert Camus, alteridade, compaixão, conflito Israel-Palestina, crítica à violência, culpabilização da vítima, desintegração humana, desumanização, dignidade humana, direitos humanos, discurso de ódio, Enrique Dussel, ética contemporânea, filosofia ética, gaza, genocídio palestino, guerra, humanidade compartilhada, indiferença, interpelação ética, interpelação palestina, inversão da vítima, mito da modernidade, nazismo, opressão, paz e justiça, poder e violência, propaganda, responsabilidade ética, responsabilidade moral, rosto do outro, Samuel Mânica Radaelli, sofrimento e expiação, Solidariedade, tortura, violência estrutural, vítimas da guerra, Yoav Gallant

A interpelação palestina: a culpa vela a vítima

21/04/2026

acesso à justiça, advogadas vítimas de violência doméstica, atuação profissional segura, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, igualdade de gênero, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, medidas protetivas, políticas institucionais, Prerrogativas da Advocacia, Processo judicial, proteção às mulheres, sustentação oral remota, TST

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

20/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

acórdão judicial, agentes do Estado, cerceamento de liberdade, condenação da União, condenação do Estado de São Paulo, danos extrapatrimoniais, Departamento de Ordem Política e Social, direitos humanos, ditadura militar brasileira, DOPS, estudante universitária, exílio forçado, Indenização por danos morais, liberdade individual, perseguição política, prisão ilegal, prova documental, prova testemunhal, Regime Militar, Reparação Histórica, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade objetiva, tortura, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Universidade de São Paulo, USP, violação de direitos fundamentais, violência estatal

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

12/04/2026

8 de janeiro de 2023, Agronegócio, análise documental, assentamentos, ativismo social, burocracia, CGU, Cidadania, classe, conflito agrário, conservadorismo, constituição, CPI do MST, criminalização, crise democrática, Democracia, democracia participativa, desigualdade fundiária, desigualdade socioterritorial, direito achado na rua, direito agrário, direitos humanos, discurso parlamentar, disputa ideológica, eleições de 2022, etnografia, função social da propriedade, gênero, golpe de Estado, ideologia, INCRA, institucionalidade, justiça social, latifúndio, linguagem, Luta pela terra, mobilização política, movimentos populares, Movimentos Sociais, MST, narrativa política, Ocupações, pânicos morais, Parlamento, participação social, PNRA, Poder, políticas públicas, raça, reforma agrária, regimento da Câmara, relatório da CPI, relatório paralelo, religião, resistência política, TCU, técnica, terraplanismo agrário, terrorismo, trabalho análogo à escravidão, verdade, violência no campo

CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

10/04/2026

arqueologia forense, assassinato, cela DOI-Codi, crimes da ditadura, direitos humanos, Ditadura Militar, documentação oficial, DOI-Codi, evidência científica, falso suicídio, fotografia forjada, fraude estatal, impunidade, investigação histórica, Justiça de Transição, laudos periciais, memória histórica, narrativa oficial, preservação da memória, prova pericial, reconstrução histórica, repressão militar, repressão política, responsabilidade do Estado, revisão histórica, sítios de memória, tortura, Unifesp, verdade histórica, violência de estado, Vladimir Herzog

Pesquisa identifica cela em que ditadura simulou suicídio de Herzog

02/04/2026