10 de abril de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

10/04/2026

doula, profissão

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

10/04/2026

Agência Brasil, Agência Nacional do Petróleo, ANP, autarquia federal, barris de petróleo, Boletim Anual de Recursos e Reservas, Brasil, Bruno de Freitas Moura, campos petrolíferos, companhias petrolíferas, descoberta de reservatórios, exploração de petróleo, gás natural, índice de reposição de reservas, litoral brasileiro, petróleo, pré-sal, produção de petróleo, produção nacional, profundidade do pré-sal, recursos naturais, regulação do setor, reposição de reservas, reservas de gás natural, reservas de petróleo, reservas provadas, revisão de campos, segurança energética, setor de petróleo e gás, volume de reservas

Reservas provadas de petróleo no Brasil crescem 3,84% em 2025

10/04/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026

8 de janeiro de 2023, Agronegócio, análise documental, assentamentos, ativismo social, burocracia, CGU, Cidadania, classe, conflito agrário, conservadorismo, constituição, CPI do MST, criminalização, crise democrática, Democracia, democracia participativa, desigualdade fundiária, desigualdade socioterritorial, direito achado na rua, direito agrário, direitos humanos, discurso parlamentar, disputa ideológica, eleições de 2022, etnografia, função social da propriedade, gênero, golpe de Estado, ideologia, INCRA, institucionalidade, justiça social, latifúndio, linguagem, Luta pela terra, mobilização política, movimentos populares, Movimentos Sociais, MST, narrativa política, Ocupações, pânicos morais, Parlamento, participação social, PNRA, Poder, políticas públicas, raça, reforma agrária, regimento da Câmara, relatório da CPI, relatório paralelo, religião, resistência política, TCU, técnica, terraplanismo agrário, terrorismo, trabalho análogo à escravidão, verdade, violência no campo

CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

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