19 de Abril de 2024
Por Jorge Folena* O covarde assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe num quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, expressa o que sempre defendeu Jair Bolsonaro: o ódio, o preconceito e a exploração da força de trabalho. Os assassinatos do congolês e o de João Alberto Silveira Freitas,… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. ANA CAROLINA GRECO PAES, DIREITO, RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: bases para discussão do ensino religioso nas escolas públicas. Tese de Doutorado. Orientador: Professor Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020, 213… Leia mais »
Coluna Latinitudes A laicidade do Estado, à luz de uma constituinte “sob a proteção de Deus” – comparativos com a América Latina “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” (Discurso de Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte de… Leia mais »
Cesar Zucatti Pritsch Para aqueles que efusivamente apontam os EUA como um “paraíso” empresarial onde supostamente inexistiria o risco de condenações trabalhistas, o noticiário internacional teimosamente os tende a desmentir. O exemplo mais recente é o de uma ex-funcionária de um hotel na Flórida que receberá cerca de R$ 1,9 milhões após ser obrigada a… Leia mais »
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo,… Leia mais »
Fui aluno de Ciências Sociais da PUC de São Paulo, nos primeiros anos de 1980. Lá, no curso de graduação, descobri a obra de Michel Foucault: naquele tempo lia-se na graduação aquilo que em poucas pós-graduações se lê hoje! Só por aqui se pode ver o retrocesso educacional e intelectual que assola a sociedade brasileira… Leia mais »
Data: 11/02/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em Direito (Unisinos), Especialista em Ciências… Leia mais »
Caso analisado por dois ministros do Superior Tribunal de Justiça envolve a morte de Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos SÃO PAULO – Dois ministros da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não cometem crime os pais que não autorizam a transfusão de sangue para o filho por razões religiosas,… Leia mais »
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