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direito urbanístico

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O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

06/05/2026

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, direito urbanístico, experiências populares de criação do direito, interdisciplinariedade, interinstitucionalidade, O Direito Achado na Rua

Introdução crítica ao direito urbanístico

23/10/2019

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Uma teoria do direito à cidade

10/01/2017

Cidadania, Conferência Nacional das Cidades, Constituição Federal, direito urbanístico, direitos humanos fundamentais sociais, direitos sociais, Estatuto da Cidade, Função Social, propriedade urbana, Rodrigo de Medeiros Silva, sociedade, Sociedade Civil

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

17/08/2016

direito urbanístico, função social da propriedade, funções sociais da cidade, Wilson Levy

As funções sociais da cidade

05/04/2016

Ana Paula Bruno, direito à cidade, direito urbanístico, função social da propriedade, Plano Diretor, Wilson Levy

A função social da propriedade urbana entre o jurídico e o político

13/10/2015

Cem Anos de Solidão, colonização da América Latina, direito urbanístico, irregularidade fundiária, planificação absoluta, Wilson Levy

Macondo, cidade injustiçada

18/08/2015

artigo, desafio da efetividade, direito urbanístico, Wilson Levy

O direito urbanístico e o desafio da efetividade

22/10/2014