Posts Tagged: direito urbanístico

Introdução crítica ao direito urbanístico

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Introdução crítica ao direito urbanístico [recurso eletrônico] / organizadoras e organizadores, José Geraldo de Sousa Junior… [et al.]. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 496 p. – (Série O Direito Achado na Rua; vol. 9)…. Leia mais »

Uma teoria do direito à cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teorizar A palavra “teoria” evoca, desde a origem grega, a ação contemplativa, e também o pensamento racional. Teorizar é recorrer à abstração, à generalidade, indispensáveis para que a teoria seja verificável. Ela, afinal se… Leia mais »

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sociedade civil e as funções sociais A turbulência política sob a qual vive o Brasil desde 2014 tem reduzido bastante o espaço de discussão da sociedade civil sobre assuntos… Leia mais »

As funções sociais da cidade

Função social da propriedade Não há dúvida que a Constituição Federal de 1988 trouxe decisiva contribuição para a disciplina normativa da “função social da propriedade”. Presente de maneira insipiente desde o texto constitucional de 1934, o tema só mereceu maior detalhamento na Carta Cidadã, que determinou, no capítulo denominado “Da Política Urbana”, que: “A propriedade… Leia mais »

A função social da propriedade urbana entre o jurídico e o político

Esses dias, repercutiu nas redes sociais matéria do Observatório das Metrópoles intitulada Ermínia Maricato: “Faltam juízes que reconheçam a função social da propriedade”. Tratava-se da divulgação em vídeo das aulas proferidas no curso “A cidade do capital e o direito à cidade”, promovido em agosto deste ano pelo Instituto Pólis em parceria com o Centro… Leia mais »

Macondo, cidade injustiçada

?O realismo mágico é um gênero que remonta à literatura fantástica europeia, e que encontrou na América de língua espanhola um terreno fértil para florescer. Assim como a uva Malbec – de origem francesa – se deu muito bem no terroir argentino, revelando vinhos exuberantes e potentes, os textos de Adolfo Bioy Casares, Gabriel García Marquez, Jorge Luiz Borges e Julio Cortázar representaram uma reviravolta criativa, que inaugurou um novo gênero. O seminal Cem Anos de… Leia mais »

O direito urbanístico e o desafio da efetividade

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito O direito urbanístico e o desafio da efetividade Wilson Levy Doutorando em Direito Urbanístico pela PUC-SP, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, Professor colaborador do PPG em Direito da UNINOVE.            O direito urbanístico brasileiro, a despeito… Leia mais »