Arquivo de Constituição Federal - Página 8 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

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As calçadas e o direito à cidade

07/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

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Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

acordos, administradora, Banco Central, bandeiras de cartões de crédito, Brasil, Cartão de crédito, cobrança, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, código do consumidor, comércio, Constituição Federal, consumidor, consumo, cpc, credor, De Plácido e Silva, débito, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, dinheiro, Direito do consumidor, Direito Empresarial, dívida, DOU, economia, empréstimo, encargos contratuais, encargos contratuais ilícitos, encargos financeiros, estabelecimento comercial, exclusividade de bandeiras, fatura, formas de pagamento, honorários, inadimplência, instituição financeira, juros, juros moratórios, Maria Bernadete Miranda, multa, operação econômica, ordenamento jurídico, pagamento, parcela mínima, parcelamento, parcelas, Procon, reembolso, relação de consumo, relações jurídicas, rotativo, sistema contratual, taxas, tecnologias de consumo

Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

cnj, Constituição Federal, direitos humanos, direitos trabalhistas, imigrante, Organização Internacional do Trabalho, Previdência Social

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

20/02/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017

Ano legislativo, Assessoria Especial de Planejamento e Modernização, Brasil, Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, Congresso Nacional, Constituição Federal, Defensoria Pública da União, Deputados, Diretoria de Relações Institucionais, economia, Emenda Constitucional, legislação federal, Lei, Mesa do senado, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, processo legislativo, projetos, Relações Institucionais, senado, Senadores, sociedade, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais

06/02/2017

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Projeto tipifica o crime de corrupção privada

06/02/2017

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A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

06/02/2017

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Reflexões foucaultianas sobre o político (Parte 1)

01/02/2017

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O combate à corrupção

01/02/2017