19 de Abril de 2024
A decisão tomada ontem (28) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar dois dos 70 blocos que seriam ofertados hoje (29) na 15ª Rodada de Licitações fará com que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) abra o Calendário Plurianual de Rodadas 2018/2019 sem incluir os dois blocos, os mais… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Fora de juízo A possibilidade da instituição financeira credora de contrato de financiamento imobiliário, diante da inadimplência do mutuário, levar o imóvel a leilão fora de juízo (art. 32 do Decreto-lei 70/66), ou… Leia mais »
O juiz Otávio José Minatto, diretor do Foro da comarca de São José (SC), acompanhou com satisfação nesta semana mais uma etapa de prensagem de veículos apreendidos judicialmente, já considerados inservíveis. Em trabalho realizado na última segunda-feira (31/10), 65 veículos foram para a prensa e de lá saíram em fardos de 1,5 m por 1,8… Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa que determinou o leilão dos bens do empresário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barroso entendeu que a decisão deveria ser tomada pelo juiz responsável pela Vara de Execuções… Leia mais »
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