Arquivo de medida provisória - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

medida provisória

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Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”

30/08/2026

Caixa, medida provisória, PIS/Pasep, temer

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

26/12/2017

agente imobiliário, apartamentos, casa própria, casas, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, comprador, condomínios, conduta leal, Consituição Federal, Construção civil, Construtora, consumidor, contrato, contrato imobiliário, corretor de imóveis, custos administrativos, Daniela Corrêa Jacques Brauner, desfazimento de negócio, Desistência, desistência da compra de imóvel, direito de desistência, direitos do consumidor, engenharia civil, imobiliárias, Imóveis, inadimplência, medida provisória, mercado imobiliário, negociação, pagamento, pedido de desistência, prédios, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, unidades imobiliárias, vendedor de imóveis

Desisti da compra do imóvel. Perderei tudo que já paguei?

07/03/2017

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Forças Armadas Brasileiras, Lei nº 12.973/2014, Luiz Cláudio Lula da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, medida provisória, Medida Provisória nº 627/2013, Ministério da Fazenda, Ministério Público Federal, Operação Zelotes, Polícia Federal, receita federal

MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

12/12/2016

André Moura, Base Nacional Comum, Brasil, Câmara dos Deputados, carga horária, Chico Alencar, ciências da natureza, ciências humanas, comissão especial da Câmara, currículo, Debate, Deputados, disciplinas obrigatórias, economia, educação, educação física, ensino, ensino integral, ensino medio, estudantes, formação acadêmica, formação educacional, formação técnica e profissional, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Izalci, linguagens, Maria do Rosário, matemática, medida provisória, Michel Temer, MP 746/16, Palácio do Planalto, proposta, recursos, reestrutura do ensino médio, reforma ensino médio, Rogério Marinho, votação

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

08/12/2016