19 de Abril de 2024
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje…. Leia mais »
A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar… Leia mais »
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (11) proposta que teria sido feita pelo presidente da República, Michel Temer, de editar uma medida provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores na reforma trabalhista. Dessa forma, o projeto da reforma, PLC 38/2017, não precisaria retornar para a Câmara. — Não vamos aceitar… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O pedido de desistência Uma discussão cada vez mais comum refere-se ao pedido de desistência feito pelo adquirente de imóvel ainda em fase de construção, ou seja, quando o comprador de imóvel na… Leia mais »
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (9) à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema… Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes… Leia mais »
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