Arquivo de igualdade de gênero - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

igualdade de gênero

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Participe do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

25/01/2026

ação climática, ativismo comunitário, construção da paz, Desenvolvimento Sustentável, diálogo público, direitos das mulheres, educação e capacitação, empoderamento feminino, financiamento internacional, governança digital, igualdade de gênero, inclusão social, inovação social, janelas de financiamento, juventude global, liderança jovem, literacia digital, mudança sistêmica, participação juvenil, Pnud, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Timor-Leste, transformação social, violência de gênero

Jovens moldam políticas, mudam sistemas e a redefinem a liderança

21/01/2026

Aloysio Corrêa da Veiga, Amapá, carreira da magistratura trabalhista, Comissão de Constituição e Justiça, desembargadora, igualdade de gênero, lista tríplice, magistratura de carreira, Márcia Regina Leal Campos, Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, merecimento, ministra, nomeação, Pará, presidente da República, representatividade feminina, Rio de Janeiro, Sabatina, Salvador, senado federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-1, TRT-5, TRT-8, TST

TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

12/11/2025

África lusófona, Agenda 2030, aliança social global, Angola, Arte, combate à pobreza, comércio justo, cooperação lusófona, CPLP, cultura, Desenvolvimento Sustentável, diplomacia comercial, diplomacia econômica, Diversidade cultural, educação da mulher, empoderamento feminino, estabilidade, formação de líderes, igualdade de gênero, inclusão, integração sul-sul, justiça comercial., justiça social, juventude, juventude lusófona, liderança feminina, língua como ponte, língua portuguesa, Maria de Fátima Jardim, migrações, mobilidade justa, modernização institucional, multilinguismo, Nações Unidas, países de língua portuguesa, paz, segurança alimentar e nutricional, soberania alimentar, sustentabilidade

Estados-observadores devem ajudar a promover o português, diz nova líder da Cplp

05/11/2025

Agenda 2030, AJURIS, artigo 5º, Associação Brasileira Elas no Processo, Câmara dos Deputados, candidaturas femininas, candidaturas laranjas, composição dos tribunais, Conselho Nacional da Magistratura, constituição Federal de 1988, cotas de gênero, democracia representativa, direito e gênero, Direito eleitoral, Direito Processual Civil, direito processual constitucional, Direitos Fundamentais, Elaine Harzheim Macedo, eleições 2022, eleições 2024, Equidade, estado de coisas inconstitucional, exclusão política, governadoras, igualdade constitucional, igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres, igualdade material, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, isonomia, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, Lei nº 9.504/1997, Magistratura, ODS 5, Paridade de Gênero, participação das mulheres na política, Partidos Politicos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Público, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidência da República, promoção de juízas, proporcionalidade, Resolução nº 525/2023, senado federal, sociedade igualitária, sub-representação feminina, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vereadoras

O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

A Mulher Moderna, ABMCJ-PB, advocacia paraibana, Anastácio, Antonio;, apropriação intelectual, Assembleia Constituinte de 1890, Bertha Lutz, cargos públicos, Carlos Dias Fernandes, Catharina Moura, Código Eleitoral de 1932, Decreto nº 21.076/1932, direito à instrução, direitos humanos, direitos políticos das mulheres, Doutor Florêncio, Emenda Constitucional nº 25/1985, Esmeralda, feminismo, história do feminismo no Brasil, igualdade de gênero, Inês, Instituto dos Advogados Brasileiros, Joaquina, Josefina Álvares de Azevedo, Laura Berquó, mulheres analfabetas, Nísia Floresta, O Voto Feminino, Oxóssi, Paraíba, participação política feminina, Rafael, UFPB, voto feminino

A voz da paraibana Josefina Álvares de Azevedo pelo voto feminino

22/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

agricultura sustentável, crescimento econômico, Erradicação da pobreza, Fome zero, igualdade de gênero, Redução das desigualdades, Trabalho decente

Igualdade de gênero é essencial para mundo sem fome e pobreza, dizem agências da ONU

20/03/2019

América Latina, circuncisão, Coluna Latinitudes, Direito do Islã, igualdade de gênero, imigração, lei islâmica, MGF, mutilação de órgão genitais, Olívia Ricarte, Unicef

MGF: o drama pouco anunciado das mulheres latinas

25/07/2018